Europa apresenta “lista mínima comum” de offshores

Com as sucessivas fugas de informação a manterem alta a pressão política sobre os offshores, os líderes europeus vão discutir esta terça-feira uma lista negra comum. Será enxuta, bem mais pequena que a portuguesa, e promete polémica.
Reuters
pub
Elisabete Miranda 04 de dezembro de 2017 às 23:10

Pequena e enxuta, sem apontar o dedo a territórios europeus ou países de peso na cena internacional: assim deverá ser a "lista negra" dos offshores que os líderes europeus vão discutir e divulgar esta terça-feira em Bruxelas, como mais um sinal da luta contra a fraude e evasão fiscal de grande escala. 

Depois de dois anos a passar a pente fino as práticas tributárias de cerca de uma centena de territórios, os líderes europeus preparam-se para apresentar o seu veredicto. Segundo o Financial Times, o documento preliminar elaborado por um grupo de técnicos aponta para a existência de cerca de 25 territórios de baixa fiscalidade e pouco transparentes, mas este número poderá ainda encolher quando passar pelo crivo político. Como a ideia é que os países europeus passem a aplicar taxas de tributação agravadas sobre estes territórios, os líderes europeus poderão optar também por uma abordagem mais suave e criar em paralelo uma espécie de "lista cinzenta" para aqueles países que prometam alinhar-se com as melhores práticas internacionais.

Um número em torno dos 25 territórios que sirva como um mínimo indicativo poderá vir em socorro das teses do governo português, que já assumiu que a lista nacional, com cerca de 80 jurisdições, é demasiado longa e tem de ser encurtada (ver texto principal), mas está longe de ir ao encontro dos interesses de outros Estados-membros.

"É a credibilidade dos Estados que está em causa. Ninguém perceberia qualquer tipo de pressão política ou de jogos diplomáticos." Pierre Moscovici, Comissário Europeu para os assuntos económicos e fiscais

Desde logo porque as tradições a nível europeu são distintas. Há países que, como Portugal, Espanha, Itália ou Grécia dispõem de uma lista de territórios não cooperantes, mas a maioria dos  Estados não têm lista alguma: accionam os mecanismos anti-abuso sempre que suspeitam das operações concretas em causa e não encaram com bons olhos que se apliquem sanções gerais e indistintas à generalidade das transacções. Outro elemento de melindre é o facto de  a elaboração destas listas não ser estritamente técnica, e ser sempre temperada com os diversos interesses políticos e económicos em jogo – não é por acaso que Portugal, que até tem uma das listas mais extensas da Europa, deixa por exemplo de fora das sanções alguns países africanos de língua portuguesa ou Macau.

pub

É à luz deste contexto que devem ser lidas as recentes declarações de Pierre Moscovici, o comissário europeu que tem liderado alguns dos mais importantes dossiês na frente fiscal, ao lembrar que, esta terça-feira, quando apresentarem o embrião para a lista negra comum europeia, "é a credibilidade dos Estados-membros está em causa. Ninguém perceberia qualquer tipo de pressão política ou de jogos diplomáticos", adverte.

Ainda assim, as críticas são certas, pelo menos por parte das diversas organizações não governamentais, para quem este tipo de listas centra-se em pequenas jurisdições e esquece propositadamente os grandes países que continuam a alimentar regimes fiscais ou estruturas mais opacas. Dito de outro modo, para ser coerente, a Europa devia sancionar alguns dos seus membros (Luxemburgo, Irlanda, Holanda, Malta e Chipre são alguns exemplos apontados). E até os Estados Unidos. 

pub