Governo mantém desconto no ISP apesar da descida do preço dos combustíveis

O Governo não vai atualizar os valores do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) apesar de ser esperada a redução do preço dos combustíveis na ordem dos 17 cêntimos por litro de gasóleo e 13 cêntimos por litro de gasolina.

A decisão foi anunciada esta sexta-feira pelo Ministério das Finanças, que justifica com as "circunstâncias de incerteza da evolução da conjuntura bem como a expectativa de respostas coordenadas a nível europeu", refere o gabinete de João Leão.

A partir de segunda-feira era esperada "uma queda nos preços dos combustíveis na ordem dos 17 cêntimos por litro de gasóleo e 13 cêntimos por litro de gasolina", explica a nota do Governo, sendo que "tal deveria resultar numa redução da receita do IVA que conduziria a um ajustamento das taxas unitárias do ISP em 2,6 cêntimos, no caso do gasóleo, e 2 cêntimos no caso da gasolina, de acordo com o mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias". Mas essa atualização não vai acontecer por decisão do Executivo.

AUTOvoucher já devolveu mais de 49 milhões de euros

A par do ajustamento do ISP, o Governo mantém a devolução de parte do gasto mensal através do AUTOvoucher, tendo aumentado o valor de 5 para 20 euros por consumidor durante o mês de março. Desde que a medida foi lançada, em novembro, já foram reembolsados 49,5 milhões de euros, sendo que se verificou uma corrida na adesão a este mecanismo desde que foi reforçado o valor no dia 4. 

Desse dia até esta sexta-feira, já foram devolvidos 22,7 milhões de euros, com mais de 819 adesões, para um total de 2,4 milhões de consumidores registados.

(Notícia atualizada às 18:50)