Grandes contribuintes sob supervisão especial do Fisco aumentam 31% para 4.012

A lista de grandes contribuintes sob supervisão fiscal da Autoridade Tributária (AT) aumentou 31% para 4.012 este ano, avança o Eco nesta quarta-feira, com base em informação avançada pelo Ministério das Finanças, após um despacho publicado em Diário da República no início da semana. Ao todo, são mais 950 entidades que vão ser acompanhadas pela Unidade dos Grandes Contribuintes (UGG).

Entre os critérios usados para integrar essas entidades na lista estão: o volume de negócios (se é superior a 1,2 mil milhões de euros ou 2,1 mil milhões de euros, consoante o tipo de entidades); o montante de impostos pagos (quando acima dos 20 milhões de euros); a dimensão patrimonial; a integração em grupos económicos relevantes; e a complexidade da estrutura societária ou fiscal. 

O Governo explica que às 2.280 entidades que cumprem os critérios para ser incluídas na lista "foram adicionadas 1.732 sociedades dominadas em grupos no Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS)". Além de grandes grupos empresariais e multinacionais, a lista inclui também bancos, seguradoras, sociedades financeiras, fundos de investimento e entidades supervisionadas pelas principais autoridades regulatórias do setor financeiro.

O novo cadastro produz efeitos a partir de 3 de junho deste ano.