Peritos do PS propõem aumento do IMI para segundas casas

Os proprietários que tenham mais do que um prédio para a habitação e que não o coloquem no mercado de arrendamento, devem pagar mais IMI sobre esse património. Já o IMT, que recai sobre o valor da compra dos imóveis, deve ser aliviado, defendem  os peritos que prepararam um conjunto de propostas para o Partido Socialista (PS).

 

No relatório intitulado "uma década para Portugal", já disponibilizado na página electrónica do PS, os peritos consideram que as habitações que não são usadas como habitação própria e permanente devem ser fiscalmente penalizadas.

 

A ideia é que os prédios a partir de um valor ainda a definir paguem um IMI agravado, a uma taxa também ainda a definir, mas que deverá variar entre a actual taxa máxima (0,4%) e a taxa aplicável aos prédios devolutos (que pode ir até ao dobro da taxa normal).

 

Os prédios que estejam arrendados suportam esta taxa agravada, mas os seus proprietários poderiam posteriormente deduzi-la integralmente no IRS, pelo que apenas os imóveis que não seriam afectos à habitação própria permanente e ao arrendamento são penalizados no IMI.

 

Ainda nesta frente, é proposto que o IMT se mantenha, com a actual estrutura, mas com taxas mais baixas e alguns ajustamentos. O documento aponta para uma subida do patamar de isenção e para uma redução da taxa marginal aplicável às habitações de valor médio. Adicionalmente, quem comprar uma nova habitação própria e permanente poderá deduzir o valor do IMT suportado no imóvel anterior.

 

Estas medidas servem, segundo o documento, para "favorecer o acesso à habitação, através, por um lado, do aumento da oferta no mercado de arrendamento" e, por outro, atenuar o custo de aquisição de habitação.