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Peritos do PS propõem alívio da TSU dos trabalhadores pago por cortes nas pensões futuras (act.)

A TSU suportada pelos trabalhadores será menor nos próximo 11 anos, mas os beneficiários pagarão esse adiantamento de rendimento nas pensões que receberão no futuro. O corte máximo será de 2,6%.

Bloomberg
Rui Peres Jorge rpjorge@negocios.pt 21 de Abril de 2015 às 13:44
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Uma das medidas centrais propostas pelos peritos do PS para suportar o rendimento das famílias nos próximos anos será redução temporária a contribuição para a segurança social paga pelos trabalhadores. Na proposta esse estímulo terá impactos orçamentais negativos de curto prazo, mas não terá no entanto impacto na sustentabilidade da segurança social pois será financiamento com uma redução das pensões dos actuais trabalhadores, que serão ajustadas às menores contribuições. Os ajustamentos começariam em 2021 e atingiriam um máximo 2,6% nas pensões pagas depois de 2027.

 

Mário Centeno que coordenou o trabalho dos 12 economistas apresentou como proposta uma redução gradual da TSU dos trabalhadores dos actuais 11% para 7% em 2018, voltando depois a taxa a subir a um rimo anual de 0,5 pontos a partir de 2019 - até atingoir novamente os 11% em 2026. A alteração visa apenas aos salários base e os trabalhadores com menos de 60 anos e que hoje pagam 11% de TSU.

 

O economista garantiu que embora tenha efeitos negativos no curto prazo, esta redução da TSU não teria impactos negativos na sustentabilidade da segurança social a longo prazo. Isto porque o aumento do rendimento dos trabalhadores (devido às menores contribuições para a segurança social entre 2016 e 2026) seria compensado com reduções nas pensões futuras a receber pelos trabalhadores que beneficiaram do desconto na próxima década. No fundo trata-se de antecipar rendimento futuro das pensões para estimular a actividade na saída da crise.

 

A redução da TSU suportada pelos trabalhadores será "feito através do ajustamento das pensões num valor actuarialmente neutro para o sistema", lê-se no relatório, que explica que "as pensões verão reflectivas as menores contribuições realizadas durante o período de aplicação da medida. O cálculo do impacto desta medida nas pensões a varia entre 1,25% e 2,6%, mas só terá esta dimensão nas pensões a pagar a partir de 2027". Os autores acrescentam ainda que "a redução programada (actuarialmente justa) das pensões na componente do trabalhador apensasa começaria a ter efeito (parcial, de início) a partir de 2021".

 

(Notícia actualizada às 17:00: O ajustamento nas pensões será feito a partir de 2021. O impacto máximo (-2,6%) sentir-se-apenas depois de 2027 e não de 2016, como se escreveu por lapso na versão inicial. Foram acrescentados os parágrafos com citações do relatório) 

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