União Europeia mantém 47 praças financeiras debaixo de olho

A "lista negra" dos offshores anunciada esta terça-feira, 5 de Dezembro, pela União Europeia é curta, mas, em contrapartida, a chamada "lista cinzenta", é longa. Entre os territórios a quem foi dada uma segunda oportunidade para se conformarem com as regras, estão territórios sonantes e financeiramente relevantes como a Suíça, Hong Kong, Cayman, Man, Jersey, Guernsey, Bermudas e Ilhas Virgens Britânicas.

Estas jurisdições falharam algum (ou mais do que um) dos critérios que serviram de base ao escrutínio promovido pelas autoridades europeias no processo de elaboração da "lista negra", mas comprometeram-se a completar o processo que falta. 

Serão, por isso, vigiados de perto nos próximos meses. Caso tenham feito "bluff", poderão ir parar à "lista negra", arriscando ver afectadas as suas relações económicas com os países da União Europeia. 

Os territórios e as causas que levaram à sua inclusão na "lista cinzenta" são os seguintes:

Melhorar a transparência

Os territórios têm de aderir à troca automática de informações à escala global e aceitar trocar dados a pedido de outras Administrações Fiscais. Também precisam de ter ratificado a convenção mutilateral da OCDE em matéria de troca de informações. Estes territórios falham algumas destas cláusulas, mas comprometeram-se a fazer progressos.

Arménia

Bósnia Herzegovina

Botswana

Cabo Verde

Hong Kong

Curaçao

Fiji

Macedonia

Jamaica

Georgia

Maldivas

Montenegro

Marrocos

Nova Caledónia

Oman

Peru

Qatar

Sérvia

Suazilândia

Taiwan

Tailândia

Turquia

Vietnam

Melhorar a Justiça Fiscal

Trata-se de territórios que têm regimes fiscais prejudiciais que vão contra os princípios estabelecidos no Código de Conduta Europeu, e que se comprometeram a revê-los.

Andorra

Arménia

Aruba

Belize

Botswana

Cabo Verde

Ilhas Cook

Curaçao

Fiji

Hong Kong

Jordânia

Ilha Labuan

Liechtenstein

Malásia

Maldivas

Maurícias

Marrocos

Niue

St Vincent & Grenadines

San Marino

Seychelles

Suíça

Taiwan

Tailândia

Turquia

Uruguai

Vietnam

Garantir substância das operações e estruturas

São dos territórios mais populares e foram parar à lista cinzenta pelo facto de facilitarem estruturas offshore que não têm actividade económica substancial. É um aviso da União Europeia ao Reino Unido.

Bermudas

Ilhas Cayman

Guernsey

Ilha de Man

Jersey

Vanuatu

Compromissos com as regras BEPS

O BEPS é um extensor e complexo pacote de medidas que pretende atenuar a evasão fiscal por parte das multinacionais. Para ficarem de fora da lista negra, os territórios têm de se comprometer em implementar um número mínimo de regras. Estes territórios não o fizeram ainda, mas garante que o farão.

Albânia

Arménia

Aruba

Bosnia Herzegovina

Cabo Verde

Ilhas Cook

Ilhas Faroe

Fiji

Macedonia

Groenlândia

Jordânia

Maldivas

Montenegro

Marrocos

Nauru

Nova Caledónia

Niue

Saint Vincent & Grenadines

Sérvia

Suazilândia

Taiwan

Vanuatu