Prémios dos concursos de teses académicas obrigados a pagar IRS
Sendo concursos, à partida deveriam pagar imposto do selo, mas o Fisco admite que não está em causa o “fator sorte” e por isso a regra não se aplica. Os valores recebidos terão, no entanto, de ser declarados para efeitos de IRS, na categoria B.
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Os prémios ganhos em concursos nos quais sejam avaliadas teses ou dissertações académicas não pagam imposto do selo, ao contrário do que acontece com a generalidade dos concursos. No entanto, os valores recebidos terão de ser declarados no IRS, na categoria B, e pagar o imposto a que haja lugar.
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