Empresas lucrativas aproveitam mais os benefícios fiscais
Os incentivos mais utilizados pelas empresas têm, sobretudo, motivações económicas e os que mais se destacam são o SIFIDE e o RFAI, de acordo com um estudo do CFP que analisa de 2020 a 2023. A despesa fiscal em percentagem do PIB tem-se mantido estável, acompanhando o crescimento económico.
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A grande fatia da despesa fiscal gerada pelos benefícios fiscais destinados às empresas está relacionada com entidades com uma situação financeira positiva, o que sugere "a inexistência de uma subsidiação sistémica às entidades em situação económico-financeira débil através da utilização" destes incentivos. Por outro lado, entre os que mais os utilizam - e também entre os que atingem valores nominais mais elevados - estão entidades no escalão inferior de volume de negócios, em que se incluem, nomeadamente, as associações humanitárias, as fundações e os centros sociais, o que traduz "a multiplicidade de benefícios e objetivos extrafiscais existentes", mas, igualmente, "a sua importância, não só para a atividade empresarial, mas também para a prossecução de fins de natureza social".
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