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Ginásios isentos de IVA nas consultas de nutrição, mas só se for para fins terapêuticos

É um braço-de-ferro com o Fisco e chegou agora ao Tribunal de Justiça da União Europeia. Numa meia vitória para os ginásios, a advogada geral defende que pode haver isenção de IVA, mas com condições.

Ginásios
Ginásios Sérgio Lemos
23 de Outubro de 2020 às 12:30
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Os ginásios que prestem serviços de nutricionismo aos seus clientes podem faturar separadamente esse serviço e aplicar-lhe a taxa reduzida de IVA, mas apenas se o mesmo tiver fins terapêuticos e a situação deverá ser avaliada caso a caso. Este é o entendimento da advogada-geral junto do Tribunal de Justiça da União Europeia, a alemã Juliane Kokott, numa posição conhecida esta quinta-feira. A questão terá ainda de ser avaliada pelo tribunal, mas as conclusões da advogada-geral dão uma ideia sobre qual poderá ser a decisão final.

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