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Imposto sobre lucros extra das petrolíferas renderia apenas um milhão, diz Medina

No debate da proposta de OE, o Bloco de Esquerda insistiu na criação de um imposto sobre os lucros extraordinários das petrolíferas, mas o ministro das Finanças desvalorizou. Uma medida semelhante à italiana renderia apenas um milhão de euros aos cofres do Estado, estimou.

O Ministério das Finanças diz que decisão da Fitch reforça “credibilidade financeira de Portugal”.
Miguel A. Lopes/Lusa
Susana Paula susanapaula@negocios.pt 13 de Maio de 2022 às 18:02
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O ministro das Finanças desvalorizou o efeito de um imposto sobre o lucro extraordinário das petrolíferas, considerando que, se a medida avançasse à semelhança do que aconteceu inicialmente em Itália, traria apenas um milhão de euros de receita.

No Parlamento, na discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado  (OE) para 2022, a deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua defendeu uma taxa sobre os lucros extraordinários e inesperados das empresas com a inflação, como as petrolíferas, tal como já aconteceu noutros países, como Itália.

Na resposta, Fernando Medina frisou as suas dúvidas. "Nós temos de estudar os modelos com atenção para sermos eficazes com as medidas que tomamos. Eleger o caso italiano como boa prática a mim levanta-me sérias dúvidas", respondeu.

Segundo o ministro, as empresas italiana conseguiram escapar na malha do imposto, que apenas deverá render aos cofres italianos cerca de 10 milhões de euros.

Comparando o setor energético italiano com o de Portugal, Fernando Medina admitiu que uma medida semelhante traria apenas cerca de um milhão de euros aos cofres do Estado.

Depois, Mariana Mortágua lembrou que, embora a Itália tenha começado com uma taxa de 10%, acabou por subir o imposto para 25%. Mas que, além de Itália, também a Bélgica, a Roménia, a Bulgária têm taxas deste género. E que Reino Unido e Espanha estão a debater o assunto. A deputada do Bloco lembrou que tanto o FMI, como a OCDE, recomendam estes impostos.

"Não pode pegar numa medida que está a ser levada a sério por organizações internacionais e governos porque não tem vontade política para o fazer. Se não quer taxar, não quer", criticou.

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