Regime transitório faz disparar borla fiscal a residentes não habituais
Regime transitório do estatuto dos residentes não habituais (RNH) fez disparar "perda" de receita com IRS. Estado abdicou de arrecadar mais de 1,7 mil milhões de euros com este benefício em 2024, mais 34,4% do que no ano anterior.
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O objetivo era travar os impactos nas contas públicas da generosa borla em IRS que os residentes não habituais têm em Portugal. Mas o regime transitório criado em 2024, que permitiu novas entradas, ainda fez disparar a despesa fiscal com o benefício fiscal.
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