O diploma da Assembleia da República que reduz as taxas gerais do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) foi promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, indica uma curta nota no site da Presidência.

"O Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, reduzindo as taxas gerais", refere.

A descida gradual do IRC era uma das bandeiras do programa do Governo da AD, que em 2024 acabou por aceitar baixar o corte de dois para um ponto percentual por forma a garantir a viabilização do Orçamento do Estado para 2025 por parte do PS.