Pensões por serviços relevantes ao país obrigadas a pagar IRS
Ao contrário das chamadas pensões de sangue, as pensões por serviços excecionais e relevantes prestados ao país não são excluídas de tributação devem ser tributadas em IRS, entende a Autoridade Tributária.
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As pensões por serviços excecionais e relevantes prestados ao país não são excluídas de tributação, devendo antes ser enquadradas como "pensões e subvenções" e, nesse contexto, consideradas como rendimentos da Categoria H - Pensões. Ao invés, as chamadas pensões de sangue encontram-se isentas, ao abrigo do código do IRS.
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