IVA nos projetos de arquitetura “é uma iniquidade”
A Ordem dos Arquitetos insiste que os projetos de arquitetura devem ser sempre taxados a 6% e não apenas quando integrados numa empreitada, como está previsto. “Compasso de espera” está a travar o mercado, avisa o presidente.
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“Se os serviços de arquitetura forem faturados no âmbito de uma empreitada, são tributados a 6% de IVA, mas se forem faturados no âmbito dos meus serviços como arquiteto, então já são taxados a 23%. Há aqui uma iniquidade que não é aceitável”. A crítica é de Avelino Oliveira, presidente da Ordem dos Arquitetos (OA), e em causa estão as propostas fiscais do Governo para a habitação que, defende, continuam a dar um tratamento desigual aos projetos de engenharia e arquitetura.
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