Balsemão: Tribunal Constitucional assume "atitude cada vez mais restritiva"

"O texto constitucional não comporta suficiente adaptabilidade à evolução dos tempos. Os tempos em que o papel do Estado é outro, os tempos em que existe a globalização, os tempos em que estamos integrados numa grande união de Estados, os tempos em que vivemos em plena revolução digital", disse Pinto Balsemão na quarta-feira em Coimbra.

 

O fundador do PSD sublinhou que o Tribunal Constitucional assume uma "atitude política e cada vez mais restritiva", frisando que se deveria "reflectir sobre os limites da soberania de órgãos de soberania não eleitos".

 

Pinto Balsemão recordou que os sociais-democratas, ao longo das suas quatro décadas de existência, "sempre mantiveram uma posição de reformismo activo" em relação à Constituição da República Portuguesa (CRP), em que o seu partido tenta "fazer do texto constitucional um modelo da evolução dos contextos". Contudo, sustentou, a posição do PSD "confronta-se com o imobilismo constante por parte do PS", que assume uma postura "defensiva".

 

O militante número um do PSD manifestou ainda o seu apoio ao actual governo, referindo que se criou "uma moda que, em qualquer momento, se pedem eleições". "Um governo maioritário com apoio parlamentar não pode ser posto em causa por uns gritos ululantes de uns quantos insatisfeitos", salientou Balsemão.

 

Francisco Pinto Balsemão falava na conferência "A Democracia e as Novas Representações", que se realizou hoje à noite no Pavilhão Centro de Portugal, no âmbito das comemorações dos 40 anos do PSD, nas quais também discursa o presidente do partido, Pedro Passos Coelho.