Conselho Superior do Ministério Público aprova nomeação de João Monteiro para vice-PGR  

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) decidiu hoje, por unanimidade, nomear o magistrado João Monteiro como vice-procurador-geral da República (PGR), durante sessão plenária presidida pela nova PGR Lucília Gago.
Bruno Simão/Negócios
Lusa 16 de Outubro de 2018 às 16:33

Uma nota do gabinete de imprensa da PGR refere que João Monteiro nasceu em 1956, em Lisboa, licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1982 e ingressou na magistratura do Ministério Público no ano seguinte.

 

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Do seu currículo consta a promoção a procurador em Janeiro de 2000, tendo desempenhado funções nos tribunais de Trabalho de Loures e de Lisboa, onde foi procurador-coordenador.

 

O agora nomeado vice-PGR exerceu funções no Centro de Estudos Judiciários como docente e como coordenador da área do Trabalho e Empresa e foi também docente das áreas de Ética e Deontologia, Direito Contraordenacional e Instituições e Organização Judiciárias.

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Em Setembro de 2015 foi promovido a procurador-geral adjunto (grau máximo na carreira) e foi colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, onde actualmente exercia funções.

 

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O CSMP é o órgão de gestão, administração e disciplina dos magistrados do MP, cabendo-lhe votar e deliberar sobre o nome proposto para vice-PGR. O CSMP é presidido pela PGR e integra, entre outros, os vários procuradores-gerais distritais.

 

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