Justiça quer criar alertas para consumidores em risco

Em entrevista ao negócios e à Antena 1, a ministra da Justiça defende a criação de mecanismos que permitam, precocemente, encontrar situações de consumidores que estejam em risco de deixar de poder cumprir as suas obrigações.
Justiça quer criar alertas para consumidores em risco
Filomena Lança e Rosário Lira 11 de Junho de 2017 às 12:00

O problema das acções executivas, que continuam a entupir os tribunais, está muito ligado à situação económica e o problema estará mais na economia do que nos próprios tribunais, sustenta Francisca Van Dunem, ministra da Justiça.

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Em entrevista ao Negócios e à Antena 1, a governante explica que quer criar um sistema de alertas para os consumidores em risco de entrarem em incumprimento, evitando assim que cheguem a um processo de insolvência.

 

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A ministra constituiu um grupo de trabalho, que integra o Banco de Portugal, o Instituto do Consumidor e várias outras entidades ligadas ao consumo e que, em articulação com os ministérios da Segurança Social e das Finanças, vão ser encontrados mecanismos de acompanhamento e de reestruturação das dívidas.

Esses mecanismos passam pela existência, por exemplo, de conselhos de consumidores e por alertas precoces.

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