Ministério Público critica PJ por demora nas investigações de corrupção

O Ministério Público critica a Polícia Judiciária (PJ) pelo atraso nas investigações de crimes de combate prioritário, especialmente nos inquéritos de corrupção e criminalidade conexa, avança o Público esta quinta-feira. As críticas constam no relatório de balanço da lei de política criminal que definiu os crimes de investigação prioritária entre 2023 e 2025, numa altura em que o Parlamento se prepara para discutir a próxima.

No relatório enviado à Assembleia da República, são mencionados "atrasos na realização de perícias" e é referido que os inquéritos da PJ "permanecem em investigação durante períodos de tempo muito alargados, mesmo depois de, em articulação com aquele órgão de polícia criminal, o Ministério Público redefinir as prioridades". Esses atrasos não são exclusivos da PJ, mas é essa polícia que é particularmente criticada no relatório, por ter competência exclusiva para investigar muitos dos crimes de combate prioritário.

Esses atrasos notam-se sobretudo em áreas como a criminalidade económico-financeira, a cibercriminalidade, os crimes sexuais, os crimes fiscais e contra a Segurança Social. Esses são explicados em parte pela falta de procuradores, oficiais de justiça e peritos.

Esta quinta-feira, o Parlamento vai discutir a lei que vai definir as prioridades e orientações da política criminal entre 2025 e 2027.