Ministério Público investiga viagens pagas a dirigentes

A polémica das viagens pagas por diversas empresas tecnológicas e de telecomunicações a dirigentes públicos chegou à justiça. Esta terça-feira, a Procuradoria-geral da República (PGR) disse que recolheu elementos sobre as viagens pagas pela Nos a seis altos dirigentes da Saúde e das Finanças e "decidiu enviá-los ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa com vista a investigação". Adicionalmente, está a "recolher elementos" sobre as viagens pagas pela Oracle a outros quadros do Estado, de acordo com a Lusa.

O caso rebentou no passado sábado, quando o Expresso anunciou que uma empresa parceira da tecnológica chinesa Huawei pagou viagens à China a cinco dirigentes dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e a um da Autoridade Tributária. Esta segunda-feira, o Eco noticiou que tinha sido a Nos a financiar essas viagens, uma informação confirmada pela própria operadora ao final do dia.

"A Nos confirma (…) a existência de um pagamento das viagens aéreas da referida visita a um total de 14 pessoas, sendo cinco dessas colaboradores da empresa. O enquadramento deste pagamento encontra-se ainda a ser apurado", assumiu fonte da operadora de telecomunicações. Em causa está uma "viagem de trabalho a Zhang Zhou e Shenzehen" em Junho de 2015 que "teve como único objectivo partilhar com os participantes conhecimento e melhores práticas na área da saúde". Além dos dirigentes do Estado e dos cinco colaboradores da empresa, viajaram também representantes de grupos de saúde privados.

Os cinco dirigentes da SPMS, bem como o presidente desta entidade (que não participou nas viagens), colocaram o lugar à disposição na passada segunda-feira. O ministro da Saúde pediu à Inspecção-geral das Actividades em Saúde (IGAS) para investigar essas viagens e prefere esperar pelas conclusões dessa análise para decidir se aceita ou não a demissão desses dirigentes.

O Observador noticiou, também segunda-feira, que a tecnológica americana Oracle pagou em 2014 viagem e estadia aos Estados Unidos a cinco funcionários do Estado que pertencem a estruturas que dependem dos Ministérios da Segurança Social, Finanças, Saúde e Administração Interna. Alguns destes quadros haviam também viajado para a China a expensas da Huawei e da Nos, de acordo com o Observador.

Um desses quadros é Carlos Santos, que é chefe de equipa multidisciplinar de 2.º nível do Núcleo de Sistemas Distribuídos, que já está a ser investigado pela própria Autoridade Tributária, que abriu um inquérito para "verificação das circunstâncias que levaram à autorização e aceitação da viagem em questão" à China.

A ministra da Administração Interna anunciou  esta terça-feira que pediu à Inspecção-geral da Administração Interna (IGAI) a abertura de um inquérito "com vista ao apuramento de todas as circunstâncias" relativas à participação de Francisco Baptista, chefe de Equipa Multidisciplinar de Sistemas e Produção (EMSP) da Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna, na viagem paga pela Oracle.