Portugal estagnado no índice da corrupção. Nova estratégia considerada insuficiente

A Transparência Internacional apontou esta terça-feira críticas à nova Estratégia Nacional de Combate à Corrupção aprovada pelo Governo português, na medida em que "não abrange os partidos políticos e o Banco de Portugal". O alerta surge no âmbito da divulgação anual do Índice de Perceção da Corrupção, no que, Portugal surge um ponto acima, face a 2020, situando-se na 32ª posição da tabela, em que são avaliados 180 países.

No topo encontram-se a Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia, os três com 88 pontos. Sudão, com onze pontos, Síria e Somália, ambos com 13, ocupam os piores lugares deste ranking. Portugal regista 62 pontos e fica abaixo das médias da Europa Ocidental e da União Europeia, de 64 e 66 pontos, respetivamente.

A escala do Índice, recorde-se, varia entre 0 (percecionado como muito corrupto) a 100 (muito transparente).

 

"Se só subimos um ponto no Índice de Perceção da Corrupção é porque a Estratégia Nacional Anticorrupção não é de todo satisfatória. Ainda temos muito que trabalhar ao nível da grande corrupção e do reforço institucional para a prevenção da corrupção ao mais alto nível político e das instituições públicas", salientou, Susana Coroado, presidente da Direção da Transparência Internacional Portugal, numa nota enviada à imprensa.

Uma análise da evolução deste índice a um nível mais global revela que Portugal não é uma exceção. Com efeito, 86% dos países registaram pouca ou nenhuma evolução no combate à corrupção nos últimos dez anos, o que, sublinha a Transparência Internacional, "indica uma estagnação dos esforços governamentais para combater as causas profundas da corrupção".

Processo de combate à corrupção "estagnou"

A região da Europa Ocidental e da União Europeia (UE) surge com uma pontuação média de 66 pontos e, portanto, ainda no topo do Índice, mas a Transparência Internacional considera que o processo de combate à corrupção "estagnou" e que há "um novo normal preocupante", em que medidas de prestação de contas e de transparência são cada vez mais negligenciadas, tendo-se mesmo verificado situações de retrocesso durante o período de pandemia, com consequências ao nível da confiança das pessoas.

 

"Mesmo os melhores desempenhos mostram sinais preocupantes de retrocesso, e a região continua a ser abalada por revelações de corrupção - incluindo a exportação de corrupção para outras partes do mundo", salienta o relatório, lembrando que "as consequências a longo prazo de medidas anticorrupção inadequadas já são evidentes em países como a Hungria (com uma pontuação de 43 pontos) ou a Polónia (com 56), e há a preocupação de que a Eslovénia (57 pontos) venha a juntar-se-lhes.

A Bulgária, com 42 de pontuação, a Hungria, com 43 e a Roménia, 45, têm os piores desempenhos desta região.

CPLP mantém baixos resultados

Na edição de 2021 do Índice de Perceção da Corrupção, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) continua a demonstrar "enormes debilidades, sendo claros os problemas de corrupção no setor público", salienta também o relatório agora divulgado.

Ainda assim, dos nove países que constituem a CPLP, apenas São Tomé e Príncipe piorou a pontuação em relação ao ano anterior, enquanto Brasil e Cabo Verde mantiveram o valor. Todos os restantes melhoraram, ainda que não se trate de variações significativas.

No entanto, à exceção de Portugal e Cabo Verde, todos os países da CPLP têm uma pontuação inferior a 50. Dos nove, apenas quatros estão posicionados acima do meio da tabela: Portugal, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.