Justiça FMI: Há menos receitas fiscais em países mais corruptos

FMI: Há menos receitas fiscais em países mais corruptos

Um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) conclui que a perceção de corrupção num país anda de mão dada com o nível de receitas fiscais e de PIB per capita. "O custo da corrupção é maior do que a soma do dinheiro perdido", assinala.
Tiago Varzim 04 de abril de 2019 às 14:55
Uma comparação entre economias desenvolvidas, em desenvolvimento e países pobres realizada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) mostra que a receita fiscal é menor quando a corrupção é maior. Em todo o mundo, o espaço para melhoria é significativo: os cálculos do FMI mostram que uma melhoria de um terço na perceção de corrupção está associada a um aumento de 1,2 pontos percentuais das receitas fiscais em percentagem do PIB.

Estas conclusões constam de um estudo sobre a corrupção publicado esta quarta-feira, 4 de abril, que faz parte do Fiscal Monitor (relatório sobre a sustentabilidade orçamental dos Estados), a ser publicado na próxima semana durante os encontros de Primavera do FMI. Dada a dificuldade de medir um fenómeno como a corrupção, o que dificulta o diagnóstico, o Fundo opta por usar o índice de perceção de corrupção que estima até que ponto o poder público é utilizado para ganhos privados.

O diagnóstico, em geral, não é positivo. A corrupção é "persistente": nas últimas duas décadas, "grandes melhorias têm sido raras" e aconteceram em grande parte por mudanças políticas disruptivas. Em ambientes políticos estáveis, "o progresso tem sido gradual".

Certo é que o impacto deste abuso distorce tanto a atividade do Estado como da concorrência entre agentes económicos, prejudicando a desigualdade dado que a capacidade de redistribuição de rendimento fica limitada. As consequências da corrupção estão patentes nos resultados do estudo: o PIB per capita e as receitas fiscais são maiores onde a perceção da corrupção é mais baixa (ver gráfico abaixo).

Contudo, o Fundo admite que é difícil tirar conclusões definitivas. Há questões que se colocam: será que a existência de menos corrupção é a causa ou o sintoma do desenvolvimento económico? É que além dos prejuízos económicos, a corrupção "mina" a confiança nas instituições públicas e "pode levar à instabilidade social e política". Em suma, é possível concluir que "o custo da corrupção é maior do que a soma do dinheiro perdido". 

Para a entidade liderada por Christine Lagarde (na foto) este diagnóstico mostra como o combate à corrupção é uma prioridade, nomeadamente através do reforço dos recursos das agências públicas fiscalizadoras. "O progresso na luta contra a corrupção será provavelmente gradual e requer vontade política, perseverança e um compromisso para melhorar as instituições de forma contínua ao longo de muitos anos", considera o FMI, aconselhando o reforço do escrutínio e da prestação de contas no setor público, assim como a cooperação internacional. 

Se os esforços tiverem efeito prático, os ganhos para a sociedade podem ser relevantes: o estudo estima que uma melhoria de um terço na perceção da corrupção está associada a um aumento de 1,2 pontos percentuais das receitas fiscais em percentagem do PIB. Aplicado a todos os países, a subida das receitas poderá ser na ordem de um bilião de dólares, ou seja, cerca de 25% do PIB mundial. 

O estudo não faz uma análise específica sobre Portugal - tal como fez há um mês o polémico relatório da OCDE -, mas refere o país como um dos que tem um desempenho insatisfatório no domínio dos contratos públicos, de acordo com a análise da Comissão Europeia que é citada pelo FMI. Ao lado de Portugal está a Grécia, a Itália e a Espanha. 



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