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Ministério Público acusa sete arguidos no processo "O negativo" que envolve Lalanda de Castro e Cunha Ribeiro

O Ministério Público acusou hoje sete arguidos por corrupção, abuso de poder e branqueamento de capitais no inquérito "O negativo", que envolve o ex-presidente do INEM Cunha Ribeiro e o ex-administrador da Octapharma Lalanda de Castro.

Conhecida no início de 2017, esta operação investiga suspeitas de corrupção nos negócios do sangue. Paulo Lalanda de Castro, o ex-administrador da Octapharma (a farmacêutica que durante anos teve quase o monopólio do fornecimento dos produtos ao Estado) e o ex-presidente do INEM, Cunha Ribeiro, são os principais arguidos no inquérito que também investiga vários médicos que tinham responsabilidade nos concursos de plasma e derivados de sangue. São igualmente arguidos dois advogados e uma representante, à data dos factos, da Associação Portuguesa de Hemofilia. O Ministério Público alega que houve corrupção, activa e passiva, recebimento indevido de vantagem e branqueamento de capitais, o que terá lesado o Serviço Nacional de Saúde em muitos milhões de euros. A investigação continua e não há, para já, notícias de se estar a chegar a uma acusação.
Pedro Catarino
Lusa 08 de Novembro de 2019 às 12:50
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Um comunicado da Procuradoria Geral da República adianta que o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) acusou, na terça-feira, sete arguidos, incluindo uma empresa, por corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, falsificação de documentos, abuso de poder e branqueamento de capitais.

O MP pede ainda na acusação a condenação de dois arguidos na pena acessória de proibição do exercício de funções, bem como a perda de vantagens a favor do Estado, concretamente, de várias frações autónomas de imóveis e da quantia de 5,3 milhões de euros e uma indemnização de cerca de 150 mil euros.

Na investigação ao negócio do plasma, à qual foi dada o nome de "O negativo", chegou a ser detido, em dezembro de 2016, o ex-presidente da Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo e do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) Cunha Ribeiro e o então patrão da farmacêutica Octapharma Paulo Lalanda de Castro (na foto).

Em causa no inquérito estavam suspeitas de negócios com plasma, que terão lesado o Estado em cerca de 100 milhões de euros.

Na altura a PGR referiu que havia "suspeitas de obtenção por parte de uma empresa de produtos farmacêuticos, de uma posição de monopólio no fornecimento de plasma humano inativado e de uma posição de domínio no fornecimento de hemoderivados a diversas instituições e serviços que integram o Serviço Nacional de Saúde (SNS)".
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