A Polícia Judiciária (PJ) refere, em comunicado, que na operação "Águas Turvas", através da Diretoria do Norte, "desenvolveu uma operação policial, na qual foram cumpridos, no Norte do país, cerca de 30 mandados de busca e detidos 13 suspeitos da prática de crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, abuso de poder e branqueamento, estando em causa um valor global de oito milhões de euros".

"A investigação, em curso há cerca de 17 meses, incide sobre um amplo esquema organizado de criminalidade económico-financeira, desenvolvido através da conjugação de esforços entre empresários do setor privado e funcionários da Empresa Municipal Águas de Gaia (ADGAIA), com poderes decisórios relevantes no âmbito da contratação pública e sua respetiva execução", avança esta força de investigação criminal.

Fonte judicial adiantou à agência Lusa que os detidos são sete funcionários da ADGAIA, três dos quais com "cargos de chefia, de direção e de coordenação e com poder decisório", um ex-funcionário desta empresa municipal que agora é empresário, e mais cinco empresários ligados à construção civil e à venda de materiais.

Segundo a mesma fonte, em causa está um presumível "sistema organizado e enraizado de contratação pública, em que os arguidos funcionários controlavam todo o processo do início ao fim", em benefício dos empresários arguidos, "vendendo-se" a troco de contrapartidas dadas pelos privados, desde financeiras, viagens, almoços ou a realização de obras nas suas casas.

A PJ acrescenta no comunicado que "os factos indiciados revelam que os intervenientes estabeleceram, ao longo do tempo, um quadro relacional estável, funcionalmente orientado para a manipulação do processo decisório administrativo, no qual a contratação pública foi instrumentalizada como meio de obtenção de vantagens patrimoniais e não patrimoniais ilegítimas".

"Com existência de práticas reiteradas e coordenadas destinadas a condicionar decisões, moldar procedimentos, antecipar resultados e neutralizar mecanismos de controlo, através da utilização de canais informais de comunicação, da exploração de relações funcionais e pessoais e da criação de expectativas de benefício futuro", indica a nota.

Segundo a PJ, investigam-se ainda suspeitas "da instrumentalização da Empresa Municipal Águas de Gaia para fins privados, traduzindo-se numa apropriação ilegítima de meios públicos, materiais e humanos, em violação dos deveres funcionais que cabia aos funcionários garantir, resultando num claro prejuízo para o erário publico".

Os detidos vão ser presentes na quarta-feira ao primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para aplicação de medidas de coação.