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Gonçalo Sampaio: "Custas do Tribunal Unificado de Patentes são um escândalo"

O advogado Gonçalo Sampaio, dirigente da Associação Internacional para a Protecção da Propriedade Intelectual, diz que o Brexit deve servir a Portugal para rever a sua participação no sistema de Patente Unitária da União Europeia.

Miguel Baltazar
04 de Maio de 2017 às 10:13
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A ideia inicial era baixar custos para as empresas que patenteiam inovações tecnológicas no espaço da União Europeia. Mas segundo o advogado Gonçalo Sampaio, presidente do Grupo Português da Associação Internacional para a Protecção da Propriedade Intelectual, não será assim. Com a chamada Patente Unitária, quem beneficia, afiança, são países como a Alemanha, o Reino Unido ou França, mas também as grandes multinacionais. Ficou agora a saber-se que um diferendo em tribunal nesta área vai fazer disparar o valor das taxas de justiça, podendo penalizar as empresas portuguesas. Gonçalo Sampaio defende, por isso, que haja uma intervenção política para melhorar o sistema, até porque o tratado europeu que o criou terá de sofrer alterações com o Brexit.

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