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Pedro Lomba: "Vivemos num tempo de progressiva politização do discurso comercial"

Em entrevista ao Negócios, o sócio da PLMJ fala sobre algumas das ideias que aborda no seu livro "Liberdade de Expressão e Comunicações Comerciais”. Sublinha que o direito tem evoluído no sentido de enfrentar a crescente complexidade das comunicações comerciais e recorda que vivemos num tempo de “progressiva politização do discurso comercial e de comercialização do discurso político”.

 Pedro Lomba, advogado da PLMJ
Pedro Lomba, advogado da PLMJ Sérgio Lemos
15:30
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No livro “Liberdade de Expressão e Comunicações Comerciais”, o advogado Pedro Lomba aborda a forma como os tribunais e a sociedade encaram e regulam o discurso comercial, especialmente no contexto europeu e na era digital. Em entrevista ao Negócios, o sócio da PLMJ diz que a publicidade é “muito mais do que uma proposta de compra” e que, por isso, é necessária uma reavaliação da liberdade de expressão que contemple a complexidade do discurso comercial moderno. No caso europeu, diz, os tribunais ainda entendem que este tipo de comunicação deve ter uma proteção inferior “àquela que é garantida ao discurso político e ao discurso público”. Sublinha que o direito tem evoluído no sentido de enfrentar esta crescente complexidade e recorda que vivemos num tempo de “progressiva politização do discurso comercial e de comercialização do discurso político”.

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