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Julgamento de Zenu aponta os holofotes para a família dos Santos

José Filomeno dos Santos começa a ser julgado esta segunda-feira, 9 de dezembro, em Luanda, acusado de peculato e branqueamento de capitais. O filho de José Eduardo dos Santos diz-se alvo de um "embuste".

Celso Filipe cfilipe@negocios.pt 08 de Dezembro de 2019 às 16:00
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A família dos Santos vive no centro do furacão desde que José Eduardo dos Santos abandonou a presidência de Angola em setembro de 2018, na sequência das eleições que deram a vitória a João Lourenço.

As filhas de Eduardo dos Santos, Tchizé dos Santos e Isabel dos Santos, saíram do país e por razões diversas não mais voltaram. A primeira viu-lhe ser retirado, em outubro deste ano, o mandato de deputada do MPLA, e no mês seguinte foi afastada do comité central do partido. A segunda, depois de exonerada da presidência da Sonangol, logo em 2018, entrou, tal como a irmã, em rota de colisão como João Lourenço.

Esta segunda-feira, 9 de dezembro, o julgamento da família dos Santos passará do território da retórica para a barra do tribunal, corporizado em José Filomeno dos Santos (Zenu), antigo presidente do Fundo Soberano do país, que vai ser julgado pelos crimes de peculato e branqueamento de capitais.

Zenu esteve mesmo preso entre 24 de setembro de 2018 e 24 de março de 2019, aguardando desde então o julgamento em liberdade com termo de identidade e residência. Em outubro deste ano, o ex-líder do Fundo Soberano de Angola comunicou ao Tribunal Supremo que prescindia da sociedade de advogados que o representava, a Legis Verita, tendo pedido um defensor oficioso, decisão que foi entendida como um ato de despojamento.

Nesta segunda-feira, o radar da comunidade internacional estará virado para Luanda, devido ao simbolismo deste julgamento que sentará, ao lado de José Filomeno dos Santos, também na qualidade de arguidos, o antigo governador do Banco Nacional de Angola, Valter Filipe da Silva, o empresário Jorge Gaudens Pontes Sebastião e o ex-diretor do Departamento de Gestão de Reservas do BNA, António Samalia Bule Manuel.

Zenu é acusado de ter feito uma transferência irregular de 500 milhões de dólares (452 milhões de euros) do Banco Nacional de Angola para um banco britânico, em setembro de 2017. Este montante, no entanto, acabou por ser recuperado em abril do ano passado. "Como resultado das várias diligências encetadas, cumpre-nos levar ao conhecimento público que os 500 milhões de dólares americanos já foram recuperados, estando em posse do BNA", explicou o Governo angolano em comunicado.

"Vítima do embuste"

Quem já não se vai sentar no banco dos réus é Jean Claude Bastos de Morais. Jean-Claude Bastos de Morais. Detido na mesma altura que José Filomeno dos Santos, o empresário que geria o Quantum Global Group, era  acusado de  associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, corrupção e participação económica em negócios, mas acabou por sair em liberdade a 22 de março de 2019, dia em que o Governo angolano anunciou ter recuperado os 3 mil milhões de dólares (2,8 mil milhões de euros) do Fundo Soberano de Angola sob sua gestão.

O julgamento de José Filomeno dos Santos devia ter começa a 25 de setembro, mas foi adiado devido à ausência do país do advogado de defesa de Valter Filipe. Nessa altura, Zenu era ainda representado pelo Legis Verita e já tinha a sua estratégia delineada pelo advogado desta sociedade, Ildefonso Manico.

Segundo o recurso então apresentado pela defesa e noticiado pelo Público a 18 de setembro, José Filomeno dos Santos afirmava então ser  "vítima do embuste" por parte de dois estrangeiros que o fizeram acreditar num projeto de criação de um fundo estratégico para captar divisas, sendo que se limitou a encaminhar o projeto para o pai, o então Presidente José Eduardo dos Santos. Ora, sendo o pai, à data, Presidente da República, a defesa considerava que a acusação " viola o princípio da legalidade" na medida em que "transformou um ato político-administrativo em crime".

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