Brasil: Suspensa a isenção de impostos ao Instituto Lula

A Receita Federal decidiu suspender a isenção tributária do Instituto Lula entre 2011 e 201 por "desvio de finalidade". Segundo o jornal Folha de São Paulo desta segunda-feira, 29 de Agosto, o instituto do ex-presidente terá de repor nos cofres públicos entre 8 milhões e 12 milhões de reais (cerca de três milhões de euros).

 

 

A decisão foi tomada após o encerramento da investigação da Polícia Federal, aberta em Dezembro do ano passado sobre o instituto. A suspeita dos investigadores era a de que a entidade tinha sido usada para lavar dinheiro do esquema de corrupção instalado na Petrobras. Entre o período investigado, o instituto recebeu 35 milhões de reais – a maior parte de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, como Odebrecht e Camargo Corrêa.

De acordo com o jornal, a principal irregularidade identificada foi a transferência de 1,3 milhões de reais para a empresa G4 Entretenimento, que pertence ao filho mais velho do ex-presidente – Fábio Luís – e a Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, investigado por ter sido frequentado por Lula.

Para os técnicos, o instituto simulou a prestação de serviço pela G4, como forma de mascarar a transferência de recursos da entidade para o ex-presidente ou parentes, configurando o desvio de funcionalidade. Os auditores apontam também pagamentos sem destinatários e o aluguer de um imóvel apontado como sede, mas que era diferente do endereço do instituto – criado em 2011 em substituição ao antigo Instituto da Cidadania, também ligado a Lula.

Para os técnicos, o instituto simulou a prestação de serviço pela G4, como forma de mascarar a transferência de recursos da entidade para o ex-presidente ou parentes, configurando o desvio de funcionalidade. Os auditores apontam também pagamentos sem destinatários e o aluguer de um imóvel apontado como sede, mas que era diferente do endereço do instituto – criado em 2011 em substituição ao antigo Instituto da Cidadania, também ligado a Lula.