O antigo Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro,  foi condenado por tentativa de golpe de Estado, realizada no rescaldo da sua derrota eleitoral contra o atual líder brasileiro, Lula da Silva, em 2022. O presidente do coletivo de juízes do Supremo Tribunal Federal do Brasil votou pela punição de Jair Bolsonaro por golpe de Estado, confirmando assim condenação do ex-presidente brasileiro.

“A prova dos autos permite concluir que os acusados objetivavam romper com o Estado democrático de Direito, valendo-se deliberadamente da condição expressa e um desejado uso do poder das Forças Armadas. Havia clara divisão de tarefas”, afirmou Cristiano Zanin.

Antes, com a juíza Cármen Lúcia a votar a favor de uma condenação, estava já reunida uma maioria no Supremo Tribunal Federal a favor da punição a Bolsonaro - que se torna o primeiro Presidente do país a ser considerado culpado por este tipo de crime. 

"Para mim, há prova da presença de conluio entre essas pessoas, no sentido de uma organização que se integra, com a liderança do Jair Messias Bolsonaro", afirmou a juíza na altura do anúncio da sua decisão. Cármen Lúcia foi o quarto membro do coletivo de juízes a votar, tendo sido a terceira a votar a favor de uma condenação. Até agora, apenas Luiz Fux lançou um voto pela absolvição do antigo Presidente brasileiro, que está ainda a ser acusado de planear o assassinato do seu rival nas eleições de 2022. 

Bolsonaro tem rejeitado todas as acusações, acusando mesmo o Supremo Tribunal Federal de perseguição política. O caso até levou a uma tentativa de intervenção de Donald Trump, Presidente dos EUA, no julgamento, que ecoa as acusações do antigo líder brasileiro - mas sem sucesso. 

No final do julgamento, os advogados de Jair Bolsonaro podem ainda apresentar uma moção de esclarecimento, caso considerem que a decisão do Supremo contém algum tipo de omissões, contradições ou ambiguidades. Caso consiga dois votos favoráveis no coletivo, a defesa poderá ainda apresentar uma moção de reconsideração - um recurso que poderá reabrir o caso e arrastá-lo na justiça durante mais uns meses. 

(Notícia atualizada às 21:59)

*Com Lusa