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Juíza federal dos EUA anula ordem de Trump que suspendia parques eólicos

Apesar da decisão, o impacto pode ser limitado, uma vez que os tribunais não podem obrigar as agências a aprovar projetos e alguns promotores podem preferir não apresentar novos pedidos de licenças.

Juíza federal dos EUA anula ordem de Trump que suspendia parques eólicos
Juíza federal dos EUA anula ordem de Trump que suspendia parques eólicos Dani Mora
07:50

Uma juíza federal no Distrito de Massachusetts anulou esta segunda-feira a ordem executiva do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que suspendia as aprovações de projetos de energia eólica em terrenos e águas federais.

A juíza Patti Saris, nomeada pelo ex-presidente Bill Clinton, classificou a suspensão como "arbitrária e caprichosa", argumentando que violava a Lei de Procedimento Administrativo, ao não oferecer uma explicação fundamentada para suspender as licenças.

A decisão constitui um revés para a campanha da Administração Trump contra os parques eólicos.

Segundo a magistrada, a suspensão de projetos de energia eólica, decidida formalmente pelo Departamento do Interior, baseou-se apenas numa ordem presidencial, sem avaliar as implicações.

A ordem executiva, emitida por Trump no primeiro dia de mandato, em janeiro, suspendeu vários projetos eólicos marítimos e terrestres em estados como Maryland, Massachusetts, Nova Jersey e Nova Iorque, afetando tanto parques em construção como planeados, e cancelando mesmo alguns.

Entre os projetos afetados estava o Parque Eólico Lava Ridge, aprovado durante a presidência do democrata Biden, em Idaho.

A contestação da ordem foi liderada por Nova Iorque e uma coligação de 17 estados mais o Distrito Federal de Columbia, juntamente com a organização sem fins lucrativos Aliança para a Energia Limpa de Nova Iorque, que defendeu que a energia eólica é "um componente fundamental" para a construção da futura rede elétrica nos Estados Unidos.

Apesar da decisão, analistas alertam que o impacto pode ser limitado, uma vez que os tribunais não podem obrigar as agências a aprovar projetos e alguns promotores podem preferir não apresentar novos pedidos de licenças.

A Administração Trump também tentou revogar licenças já concedidas e impedir a construção de parques eólicos em Rhode Island e Long Island, esforços que foram também rejeitados pelos tribunais federais.

Trump critica a energia eólica há mais de uma década, por considerá-la ineficiente e esteticamente negativa, especialmente depois de uma tentativa fracassada de impedir a construção de um parque eólico visível a partir de um campo de golfe que lhe pertence na Escócia.

Durante a campanha presidencial, Trump prometeu favorecer a indústria de petróleo e gás através de mudanças nas políticas ambientais, que prejudicam as energias renováveis.

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