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Como é que o Banco Central Europeu toma decisões?

Cabe ao Conselho do BCE, que inclui os governadores dos bancos nacionais dos 20 Estados-membros da Zona Euro e seis membros da comissão executiva, tomar as decisões necessárias para atingir a estabilidade de preços na Zona Euro, formulando a política monetária.

BCE, Banco Central Europeu
BCE, Banco Central Europeu Ralph Orlowski/Reuters
01 de Junho de 2023 às 10:00
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Cabe ao Conselho do BCE, que inclui os governadores dos bancos nacionais dos 20 Estados-membros da Zona Euro e seis membros da comissão executiva, tomar as decisões necessárias para atingir a estabilidade de preços na Zona Euro, formulando a política monetária. Isto inclui decisões relativas a objetivos monetários, taxas de juro diretoras, oferta de reservas no Eurossistema e o estabelecimento de diretrizes para a implementação dessas decisões. Têm também responsabilidades de supervisão bancária e de estabilidade financeira.

Quando e onde tomam decisões?

O Conselho normalmente encontra-se duas vezes por mês na sede do BCE, em Frankfurt, na Alemanha. As decisões de política monetária ocorrem a cada seis semanas.

Como é que as decisões são tomadas?

Depois da adesão da Lituânia ao Euro, foi criado um sistema em que os 20 governadores do BCE têm direitos rotativos de voto.

Como é que um governador tem direito de voto num mês?

Os países da Zona Euro são divididos em grupos de acordo com a dimensão das suas economias e dos seus setores financeiros. Para determinar que governador nacional pertence a cada grupo, os governadores de países classificados de 1 a 5 – atualmente Alemanha, França, Itália, Espanha e Países Baixos –, partilham quatro direitos de voto. Todos os restantes 15 partilham 11 direitos de voto. Os governadores usam os seus direitos de voto de forma rotativa mensal. Os membros do conselho executivo têm direitos de voto permanentes.

Quando é que Mário Centeno tem direito de voto?

O governador português teve direito de voto no arranque deste ano, entre janeiro e maio. Não poderá votar entre junho e agosto. Volta a ter direitos de voto a partir de setembro, segundo o calendário do BCE.

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