Castro Almeida: Revisão laboral "tem de ter acordo em concertação para ter pernas para andar"

O ministro da Economia e a Coesão Territorial defendeu esta quarta-feira que as alterações da lei laboral têm de ser aprovadas em concertação social para "ter pernas para andar" e considerou que, qualquer que seja o novo Presidente, o Governo vai continuar a tentar cumprir o seu programa. 

"É ponto assente que [o pacote laboral] tem de ter aprovado em concertação social, senão não tem pernas para andar", afirmou Manuel Castro Almeida esta quarta-feira, 21 de janeiro, na conferência dos 10 Anos do Conversa Capital, programa de entrevistas do Negócios e da Antena 1. 

Numa entrevista conduzida por Diana Ramos, diretora do Jornal de Negócios, e Rosário Lira, jornalista da Antena 1 e apresentadora do programa, o ministro da Economia foi questionado sobre se acredita que ainda há margem para um acordo entre Governo, sindicatos e confederações patronais. 

"Eu espero que haja margem para um acordo", respondeu, reiterando que o objetivo do Governo com este anteprojeto com mais de uma centena de alterações à lei laboral é "fazer crescer a produtividade das empresas".

E depois questionou: "O acordo a fazer é este: é ou não importante tomar medidas para a produtividade? Não vamos conseguir melhorar salários sem melhorar a competitividade"

"O grande exercício será elencar os essenciais para o crescimento da economia", disse o ministro da Economia, sinalizando que se deixem cair as que não forem essenciais para o crescimento económico. 

Quais? "A concertação social dirá", afirmou Castro Almeida. Mas insistiu, tal como já tinha feito numa Conversa Capital em dezembro, que os parceiros terão de dizer que ganhos de produtividade estão disponíveis para partilhar. 

Sobre o salário mínimo de 1600 euros prometido pelo primeiro-ministro, Castro Almeida disse que este valor significa apenas "um patamar de ambição" do Governo. "O segredo está na competitividade e na produtividade do trabalho, não há forma de pagar bons salários", frisou. 

Para aumentar a produtividade, disse o governante, "é preciso atuar em várias vias, a legislação laboral é uma das vias".

Questionado sobre se o novo Presidente da República poderá influenciar o trabalho do Governo, Manuel Castro Almeida defendeu que "praticamente nada" e recusou comentar os resultados da noite eleitoral deste domingo, com António José Seguro e André Ventura a passarem à segunda volta. 

(Notícia atualizada com mais informação às 10:15)