“Não é claro que precisemos de aprovação parlamentar” para vender Novo Banco

"Não é claro que precisemos de aprovação do Parlamento. Estamos a trabalhar num quadro em que não precisamos dessa aprovação", afirmou Mário Centeno, num fórum organizado pela Bloomberg. 

 

O Negócios escreveu hoje que o Governo está a desenhar a venda do Novo Banco para que não seja necessário uma votação no Parlamento, o que impediria qualquer bloqueio do Bloco de Esquerda, PSD e CDS, partidos que já sinalizaram que votariam contra a venda. "Tenho falado de Portugal como um país de ambiente político estável e tenho a certeza que, com o Novo Banco, isso também será demonstrado", acrescentou o ministro das Finanças.

 

Como é que isto é feito? Na edição de hoje do Negócios, uma fonte próxima do processo explica que o facto de o negócio ser feito com o Fundo de Resolução dispensa aprovação parlamentar. A venda de 75% do Novo Banco é realizada através de "um contrato permanente entre o Fundo de Resolução e o comprador", refere essa fonte. "Não tem qualquer intervenção jurídica, nem do Governo, nem do Parlamento."

 

Ou seja, haverá certamente debate político, mas não necessariamente uma autorização. Caso fosse necessária aprovação parlamentar, o Governo enfrentaria grandes dificuldades, uma vez que um dos partidos que o apoia – o Bloco de Esquerda – já deixou claro que pretende travar a venda e a oposição PSD/CDS adiantou que o Executivo não deve contar com ela para a aprovar.

 

No mesmo fórum da Bloomberg, Mário Centeno disse ainda que há questões sobre a venda do Novo Banco que apenas podem ser fechadas depois de oficializada a venda.