Governo acena com crise política. Os três cenários em cima da mesa

O primeiro-ministro e o Presidente da República já estão reunidos em Belém para discutir as consequências para a governação provocadas pela coligação negativa entre PSD, CDS, Bloco e PCP que aprovou ontem no Parlamento a recuperação integral dos mais de nove anos em que as carreiras dos professores estiveram congeladas.

Só depois do encontro com Marcelo Rebelo de Sousa é que António Costa irá dirigir-se aos portugueses para anunciar aquilo que foi decidido esta manhã nas reuniões do núcleo duro do Governo e do primeiro-ministro com o Presidente. Só então será possível perceber se a crise política se concretiza ou se não passa de ameaça. 

No entanto, a decisão a anunciar pelo também secretário-geral socialista deverá consistir num de três cenários em cima da mesa. O Negócios enquadra as possibilidades. 

1- Costa dramatiza mas não se demite em nome da estabilidade

O primeiro-ministro pode aprofundar a via da dramatização, por sinal já iniciada na discussão do Orçamento do Estado para 2019, acerca das consequências orçamentais de uma medida que o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, diz representar "o maior aumento de despesa da legislatura".

António Costa pode argumentar ter decidido, na sequência do encontro com Marcelo, manter-se em funções em nome da estabilidade, evitando incertezas políticas com reflexo nos mercados de dívida e na economia, e da responsabilidade que um partido central como o PS deve assegurar.

Seria um novo passo na estratégia de afirmação do PS como partido charneira do sistema partidário português, o único capaz de garantir contas equilibradas face aos "eleitoralismos" da esquerda e da direita.

Neste caso, e perante uma eventual promulgação do Presidente, a bancada parlamentar socialista poderia requerer a verificação sucessiva da constitucionalidade do projeto de lei em causa. Ou poderia mesmo evitar calendarização da recuperação do tempo de serviço não contabilizado, deixando o problema para a próxima legislatura.

2- Costa coloca ónus em Marcelo

No encontro com Marcelo, António Costa pode colocar como condição à continuação do governo um veto do Presidente ao projeto-lei do Parlamento. Desta forma, o primeiro-ministro poderia resguardar a sua posição no capital político do Presidente, visto como o garante da estabilidade governativa.

Naturalmente, para fazer um anúncio deste género Costa teria de contar com uma garantia prévia do Presidente quanto às intenções de Belém. Recorde-se que no final de abril, Marcelo disse na RTP3 que a contagem de todo o tempo de serviço teria inevitáveis consequências para o atual Governo ou vir a transformar-se num caderno de encargos para os próximos governos, deixando no ar a ideia de que o Presidente teme que a medida coloque em causa uma boa gestão orçamental.

Se o Presidente vetar o projeto de lei, os partidos podem depois chamar novamente a questão ao Parlamento, contudo tal opção constituiria um embate com Marcelo Rebelo de Sousa, cenário que sobretudo o PSD quererá evitar. 

3- Costa faz cair Governo e há eleições antecipadas

O líder do PS anuncia irrevogavelmente a demissão do Governo, ficando a liderar um Executivo de gestão até à realização de eleições antecipadas. António Costa diria que o impacto orçamental da medida dos professores é incomportável com a consolidação das contas públicas conseguida pelo Governo e que a coligação negativa entre esquerda e direita deteriorou as condições de governabilidade.

O primeiro-ministro acrescentaria que só o regresso às urnas poderia clarificar a situação, devendo os portugueses avaliar em quem votar, se em partidos apostados em ganhos eleitorais num ano com três eleições, ou no PS, o garante da estabilidade.

Tendo em conta o calendário, dificilmente as legislativas poderiam ter lugar antes de agosto, mas uma vez que esse é um mês a evitar porque é o período de férias de boa parte dos portugueses, as eleições aconteceriam previsivelmente em meados de setembro, já depois de findas as férias escolares. A acontecer tal cenário, as legislativas decorreriam cerca de duas a três semanas antes da data prevista (6 de outubro).