Marcelo já acena com eleições antecipadas se OE 2019 for chumbado

Marcelo Rebelo de Sousa reconhece que "é inevitável estar presente na cabeça" dos partidos que o próximo Orçamento do Estado a ser votado no Parlamento é o de um ano eleitoral, mas avisa que a aprovação é "tão fundamental que uma não aprovação [o] levaria a pensar duas vezes relativamente ao que [considera] essencial para o país, que é que a legislatura seja cumprida até ao fim". Há menos de um mês, essa parecia ser uma hipótese que até recusava abordar.

 

"Se não houver orçamento aprovado, aí coloca-se um problema complicado: seria o reinício do processo orçamental e provavelmente aí teria de se pensar duas vezes sobre se faz sentido não antecipar as eleições", insistiu o Presidente da República em entrevista ao Público e à Renascença, acrescentando que essa ida às urnas "não daria para esperar" pelas europeias, já agendadas para 26 de Maio de 2019.

 

Marcelo deu a entender que tanto lhe faz que o diploma orçamental para o próximo ano seja aprovado pelos partidos da esquerda ou pelo PSD, sendo a sua posição apenas a de que "é fundamental para o país que haja orçamento aprovado, de modo a entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2019". No entanto, essa janela presidencial até já foi fechada por Rui Rio: "Eles é que têm de resolver isso".

 

Sem querer discutir medidas específicas no OE 2019, como os aumentos para os funcionários públicos reclamados pelas centrais sindicais e apoiados também à esquerda e até pelos sociais-democratas, o chefe de Estado colocou-se, de forma genérica, do lado dos que preferem uma abordagem mais conservadora e de maior contenção nas contas públicas do próximo ano.

 

"Não escondo que, colocando nos pratos da balança argumentos de um lado e argumentos do outro, tendo a acompanhar a posição de precaução que diz: sem dúvida, tentar encontrar dentro do possível mais investimento – nomeadamente nos sistemas sociais –, mas sem pôr em causa aquilo que é uma trajectória e que é uma prevenção para o futuro. Como é que isto se traduz em termos concretos, vamos ver na elaboração do OE, que só agora está a arrancar", resumiu.

 

Numa entrevista em que defendeu a renovação do sistema da Justiça para acelerar a resolução dos casos de corrupção e apontou que a situação actual de atrasos "já é crítica para o Estado de Direito democrático", Marcelo quase decretou também à partida a derrota da reivindicação da CGTP de aumento do salário mínimo para 650 euros em 2019, dizendo que "será muito difícil [haver] um desvio" em relação à meta dos 600 euros fixada no programa do Governo.