Marcelo promulga aumento do luto parental para 20 dias

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma da Assembleia da República que aumenta o período de licença do luto parental. 

"O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho", indica uma nota publicada no site da Presidência da República esta quarta-feira. 

Desta forma, o período de licença destes pais aumenta de cinco para vinte dias. 

O tema foi levado à Assembleia da República através de uma petição da Associação Acreditar. Com o título "O luto de uma vida não cabe em cinco dias", esta petição chegou à Assembleia com mais de 82 mil assinaturas. 

O alargamento do luto parental foi aprovado na generalidade a 25 de novembro, reunindo um consenso alargado entre os partidos.