Ministro da Reforma do Estado quer transformar Portugal num "organismo vivo"

O ministro-Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, afirmou esta quarta-feira querer transformar Portugal num 'Agentic State' tornando-o num "organismo vivo" mudando a forma como é organizado o poder público.

O conceito de 'Agentic State' (em português "Estado em ação") foi popularizado pelo Banco Mundial e descreve a influência da Inteligência Artificial (IA) adotada por um Estado fazendo com que os sistemas deste ajam autonomamente, tomem decisões e controlem processos públicos.

Para Portugal, e de acordo com o governante que falava no congresso da APDC (Digital Business Congress), que se realiza hoje e quinta-feira em Lisboa, significa alterar os processos relativamente ao licenciamento da construção e à contratação pública. De acordo com Gonçalo Matias, o objetivo é o cidadão apresentar um projeto, com determinadas características e o Estado, através de sistemas inteligentes, resolver o processo.

"Quero construir uma casa com estas características, neste terreno, e o Estado, através de sistemas inteligentes, trata de todo o resto em segundo plano", explicou o ministro.

"Esses sistemas cruzam automaticamente o projeto com os planos de ordenamento, com as restrições ambientais e de património, com as normas de segurança. Identificam de imediato desconformidades e sugerem alternativas", acrescentou.de

O governante afirmou que um dos efeitos deste sistema é reduzir para dias o que atualmente "demora meses", devolvendo ao cidadão "confiança".

"A Estónia e a Ucrânia definiram prazos de um minuto para concluir serviços digitais simples. Nos Emirados Árabes Unidos, o sistema combina um agente inteligente com mais de oitocentos serviços públicos, a ambição não é a velocidade pela velocidade, é a capacidade de o cidadão resolver a sua vida sem ter de decifrar a máquina", afirmou.

Relativamente à contratação pública, o ministro aludiu a "modelos de contratação com agentes inteligentes que monitorizam continuamente os mercados e alertam quando há sobrepreço ou concentração de fornecedores".

Que aquando análises das propostas avaliam as páginas técnicas e podem "cruzar indicadores financeiros e verificar conformidade em tempo real".

"Na execução contratual, os mesmos agentes podem acompanhar prazos, pagamentos e desvios orçamentais, emitindo alertas automáticos sempre que há risco de derrapagem, e tudo isso fica registado, auditável e transparente", asseverou o ministro.