PCP agenda debate com o Governo sobre escalada de preços dos combustíveis e comida

A líder parlamentar do PCP anunciou hoje que o partido agendou para dia 25 um debate com o Governo sobre "política geral", centrado na "escalada de preços em consequência da guerra no Médio Oriente nas condições de vida" em Portugal.

No encerramento das jornadas parlamentares do PCP, em Lisboa, Paula Santos disse que o partido pediu uma interpelação ao Governo, um instrumento à disposição dos grupos parlamentares através do qual se pode obrigar os membros do executivo a apresentarem-se na Assembleia da República para um debate em plenário.

A líder da bancada comunista afirmou que a guerra no Irão, que "para além dos trágicos efeitos que está a produzir na perda de vidas humanas na região, está desestabilizar toda a economia mundial".

"Os efeitos em Portugal já se estão a fazer sentir, designadamente com o aumento brutal dos preços dos combustíveis, e se esta guerra não for travada de imediato, os efeitos serão dramáticos ao nível da inflação, levando a uma abrupta perda do poder de compra por parte das populações", sublinhou.

Paula Santos disse que o Governo precisa de dar uma "resposta firme" à atual situação e defendeu que os grupos económicos devem ser chamados a usar os seus lucros para ajudar a responder às consequências do conflito.

Questionado sobre os motivos deste agendamento quando a IL já marcou outro também sobre o Irão e há um debate quinzenal esta quarta-feira, a líder da bancada comunista argumentou que os liberais querem colocar a discussão na perspetiva da diminuição de receita do Estado e que o PCP pretende "centrar o debate naquilo que é verdadeiramente preciso fazer para combater a especulação".

Paula Santos anteviu que esta interpelação ao Governo focar-se-á na subida dos preços dos alimentos e da energia, na "ameaça do aumento das taxas de juro" e pressionar para que as empresas contribuam para responder ao conflito, de forma a que "não seja mais uma vez o povo a pagar a fatura da guerra".

O PCP pede ainda ao Governo que avance com uma "valorização efetiva dos salários e das pensões" que permita a "valorização do poder de compra dos trabalhadores e dos reformados" e, sobre o que pode ser feito a nível europeu, sugeriu que se comece "por não aumentar as taxas de juro".

Na fase de apresentação das conclusões destas jornadas parlamentares, Paula Santos anunciou que o PCP vai propor na Assembleia da República a revogação do decreto-lei que cria as urgências regionais, a criação de um Programa Plurianual para a Soberania Alimentar Nacional, maior investimento na prevenção dos incêndios florestais e exigirá ao Governo que reivindique o alargamento do prazo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) até 2028.

O partido vai também apresentar uma resolução sobre os apoios aos pescadores "face à severa diminuição de dias de mar" entre outubro do ano passado e março deste ano e um projeto de lei "sobre a margem máxima de lucro face ao preço da primeira venda em lota".

Foi também anunciada uma "iniciativa legislativa para a valorização do estatuto do dirigente associativo".

Todas estas iniciativas relacionam-se com as temáticas abordadas em vários dos pontos de agenda dos dois dias de trabalho dos deputados do PCP em Viana do Castelo, no âmbito das suas jornadas parlamentares, que terminaram hoje.