SPD assume seis ministérios no novo Governo alemão

Sigmar Gabriel revelou este domingo, 15 de Dezembro, os seis membros do SPD que vão integrar o novo governo de coligação alemão. O líder do SPD assume o “superministério” da Economia e Energia e o cargo de vice-chanceler.

 

A secretária-geral do SPD, Andrea Nahles, assume o cargo de ministra do Trabalho e dos Assuntos Sociais. Frank Walter Steinmeier volta a liderar a pasta dos Assuntos Exteriores – cargo que já tinha assumido na anterior Grande Coligação de 2005. 

 

Manuela Schwesig será a ministra da Família. Barbara Hendricks assume a pasta do Ambiente e Sarre Heiko Maas passa a liderar o Ministério da Justiça e Consumo.

 

Os sociais democratas assumem assim seis das 16 pastas do novo Governo de coligação. A CSU (braço autónomo dos conservadores da CDU na Baviera) ficará com os ministérios dos transportes, agricultura e desenvolvimento internacional. 

 

Ao fim do dia, Angela Merkel desfez a grande dúvida em torno da pasta das Finanças, mantendo no cargo o Wolfgang Schäuble. Apesar de já ser certo que as Finanças iriam ficar sob a alçada da CDU, chegou a falar-se no nome de Jörg Asmussen para substituir o Schäuble. Os rumores não se confirmaram, mas o membro do BCE vai abandonar esta instituição para assumir o cargo de vice-ministro do Trabalho.   

 

Para segunda-feira, 16 de Dezembro, está prevista a assinatura do acordo final entre SPD, CDU e CSU.

 

A fixação de um salário mínimo nacional de 8,50 euros por hora (na Alemanha esse valor mínimo está estabelecido por sectores, com base em negociações dos respectivos sindicatos e patrões) era uma exigência central do SPD com a qual Merkel discordava, não considerando "justo" um salário mínimo generalizado. Este deverá começar a vigorar a partir de 2015, possivelmente com um período de transição de dois anos para a sua aplicação.

 

Os partidos acordaram igualmente a flexibilização da reforma aos 67 anos para que trabalhadores com 45 anos de descontos possam reformar-se aos 63 sem penalização.

 

Em matéria de políticas sociais, o compromisso prevê nomeadamente a aplicação, a partir de 2017, de uma "pensão mínima de solidariedade" de 850 euros e o aumento das pensões para mães de filhos nascidos antes de 1992.

Salário mínimo nacional de 8,50 €

É a grande conquista do SPD com entrada em vigor marcada para 2015. A CDU está contra: teme que gere mais desemprego no Leste que atrai investimento com baixos salários. O patronato também reprova a medida.

 

Excepção aberta para reforma aos 67 anos

Outra conquista do SPD: a idade da reforma desce de 67 para 63 anos para quem tiver 45 anos de descontos. A partir de 2017,  deve ser criada “pensão mínima de solidariedade” de até 850 euros. Por sugestão da CDU, mães com filhos nascidos antes de 1992 terão pensões melhoradas.

 

Programa de governo custa 23 mil milhões

Novos investimentos em infra-estruturas e 3% do PIB direccionado para inovação.

               

Não mais impostos, nem mais dívida

Todas as medidas terão de ser acomodadas dentro dos actuais recursos: não haverá subida de impostos nem nova dívida contraída pela Federação a partir de 2015. Recorde-se que o travão ao endividamento (equivalente à “regra de ouro”) foi inscrito na Constituição pela anterior grande coligação CDU-SPD ainda em 2009.

 

Energia renovável sim, mas menos apoios

Em 2035, 55-60% da energia deverá provir de fontes renováveis, meta mais da próxima da da CDU. Subsídios serão reduzidos.