Tribunal Constitucional de Espanha trava referendo na Catalunha

O referendo na Catalunha foi suspenso por ordem do Tribunal Constitucional de Espanha, que travou esta noite, de forma cautelar, a lei do referendo aprovada na quarta-feira pelo parlamento catalão e os decretos assinados para a consulta popular agendada para 1 de Outubro, avança o El País.

 

O órgão presidido por Juan José González Rivas tinha-se reunido de urgência esta tarde, depois de receber as quatro impugnações formuladas pelo Governo espanhol, segundo o mesmo jornal. Três delas são contra o conteúdo da norma, contra o decreto de convocatória do referendo assinado pelo presidente da Generalitát da Catalunha, Carles Puigdemont, e contra a nomeação dos cinco membros da Comissão Eleitoral.

 

Além disso, o Constitucional acordou advertir pessoalmente os 947 autarcas catalães e pelo menos 62 altos cargos da Generalitát para o seu dever de não participarem na organização do referendo de 1 de Outubro.

 

A lei do referendo foi aprovada ontem no parlamento catalão com os votos dos independentistas (JxSi e CUP). Logo de seguida, o chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy, pediu um parecer urgente ao Conselho de Estado sobre a referida lei para apresentar um recurso esta quinta-feira junto do Tribunal Constitucional – o que veio a acontecer.

Puigdemont prometeu desafiar instituições

Pouco antes de ser conhecida a decisão daquele alto tribunal espanhol, o presidente da Catalunha perseverou na ideia de continuar a desafiar as instituições, ao dizer numa entrevista à TV3 que pretende prosseguir com o referendo, independentemente das resoluções do Constitucional, frisando que "perante um tsunami de querelas haverá um tsunami de democracia", refere o Expansión.

(notícia actualizada às 21:26)