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Chega falha eleição de 'vice' do parlamento pela terceira vez

Rui Paulo Sousa, deputado eleito por Lisboa e vice-presidente da bancada do Chega, obteve 64 votos favoráveis e 137 brancos, quando precisava de 116 votos a favor para ser eleito.

De acordo com uma análise da CMS Portugal, a diretiva que justifica a mudança     devia ser transposta até final de julho. Não se espera que a nova lei entre em vigor antes de janeiro.
João Miguel Rodrigues
Lusa 22 de Setembro de 2022 às 18:16
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O Chega falhou esta quinta-feira, pela terceira vez, a eleição de um vice-presidente do parlamento, apesar de o candidato Rui Paulo Sousa ter recolhido mais cerca de três dezenas de votos favoráveis do que os deputados indicados no início da legislatura.

De acordo com o resultado anunciado no final do plenário, Rui Paulo Sousa, deputado eleito por Lisboa e vice-presidente da bancada do Chega, obteve 64 votos favoráveis e 137 brancos, quando precisava de 116 votos a favor para ser eleito.

Votaram 213 dos 230 deputados, numa eleição feita por voto secreto em urna.

A mesa da Assembleia da República não anunciou o número exato de votos nulos, que serão 12 pela diferença entre votantes e a soma dos votos favoráveis e brancos.

Ao contrário das duas anteriores votações, em que o PSD deu liberdade de voto aos seus deputados, hoje o líder parlamentar social-democrata, Joaquim Miranda Sarmento, apelou ao voto favorável da sua bancada no candidato do Chega, invocando a "prática parlamentar" que atribui esse cargo aos quatro partidos mais votados.

Se todos os deputados do Chega (12), IL (oito) e PSD (77) tivessem votado a favor de Rui Paulo Sousa este teria recolhido 97 votos favoráveis.

"Declara-se não eleito", afirmou o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

No final de março, o Chega começou por apresentar a votos para a vice-presidência da Assembleia da República Diogo Pacheco de Amorim, que falhou a eleição com 35 votos a favor, 183 brancos e seis nulos.

Na segunda votação, Gabriel Mithá Ribeiro obteve 37 votos a favor, 177 brancos e 11 nulos, aquém dos 116 deputados necessários para conseguir a maioria absoluta e ser eleito vice-presidente.

Hoje, o líder parlamentar do PSD tinha apelado ao voto favorável no candidato apresentado pelo Chega num mail dirigido à bancada, e, de acordo com o líder do Chega, André Ventura, também a IL teria dado essa indicação favorável.

Em 31 de março, a socialista Edite Estrela e o social-democrata Adão Silva foram os únicos eleitos para duas das quatro vice-presidências da Assembleia da República, com Chega e IL a falharem a eleição.

Na altura, o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, considerou que a Mesa do parlamento tinha quórum de funcionamento, tendo entrado em funções com apenas dois dos quatro vice-presidentes.

De acordo com o Regimento da Assembleia da República, podem propor vice-presidentes os quatro maiores grupos parlamentares (PS, PSD, Chega e IL na atual legislatura), mas só são eleitos se obtiverem maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções.


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