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Bloco e PCP confirmam que rejeitam compensações ao salário mínimo

Os dois partidos que apoiam o Governo no Parlamento recusam-se a dar a mão ao Executivo para um plano B à redução da TSU. A votação do fim dos descontos para os patrões pode acontecer já na próxima quarta-feira, no fim do debate.

Miguel Baltazar
Negócios com Lusa 20 de Janeiro de 2017 às 12:25
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A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) disse esta sexta-feira que o partido "não admite" compensações às empresas pelo aumento do salário mínimo, mas assinalou que a baixa da factura energética e melhor acesso a financiamento são medidas favoráveis. Catarina Martins confirma assim a informação avançada na tarde de quinta-feira pelo Negócios.

 

"Baixar custos de energia? Com certeza. Resolver problemas no acesso a financiamento? Precisamos disso. Diminuir os juros que as empresas pagam? Com certeza. Resolver problemas como o pagamento especial por conta, que é alto demais para as pequenas empresas? Aqui estamos para isso. Descapitalizar a Segurança Social? Isso não pode ser", advogou Catarina Martins, falando aos jornalistas no Parlamento.

 

A líder do BE falava depois de se ter reunido com uma delegação da CGTP, chefiada pelo secretário-geral, Arménio Carlos, e assinalou que ao olhar para os custos das empresas, é notório que "pesa muito mais a factura da energia ou a factura do financiamento, por exemplo, que os salários dos trabalhadores".

 

Em causa no encontro entre o BE e a CGTP esteve a Taxa Social Única (TSU), nas vésperas de o parlamento poder chumbar a descida da taxa para os empregadores, após acordo em concertação social.

 

"O que o BE não admite é que haja mecanismos de compensação do salário mínimo nacional que o que fazem é promover baixos salários", assinalou Catarina Martins.

 

A redução da taxa, continuou, "foi utilizada em anos consecutivos" para compensar o aumento do salário mínimo, e "o que aconteceu com as sucessivas reduções é que o salário mínimo que chegava a 10% dos trabalhadores agora chega ao dobro".

 

"Outra coisa diferente é perceber que as empresas precisam de outras diminuições noutros custos", reconheceu Catarina Martins, falando depois novamente na factura energética e nos custos de financiamento das empresas.

 

Pela CGTP, Arménio Carlos avisou o Governo: "Mais do que falar numa mudança de política, é preciso concretizar essa mudança".

 

Se o executivo tivesse ouvido a central sindical, asseverou o seu líder, "não tinha o problema que agora tem".

 

A CGTP não assinou o acordo de concertação social que prevê a descida da TSU: confederações patronais e a central UGT, por seu turno, firmaram o texto que foi assinado na terça-feira.

Também esta sexta-feira, o secretário-geral do PCP declarou que não apoiará um plano B para compensar as empresas pelo aumento do salário mínimo. 

No final de um encontro com a Associação Intervenção Democrática - que integra a CDU, em períodos eleitorais - e questionado se o PCP poderá apoiar algum 'plano B' do Governo para compensar as empresas do provável 'chumbo' no parlamento da descida da TSU, Jerónimo de Sousa respondeu negativamente.

"Não, o PCP continua a considerar que é estar a misturar o que não deve ser misturado, o aumento do SMN e bónus para as empresas, isso deve ser claramente separado", frisou.

"Não consideramos que haja necessidade de alternativas. O quadro do aumento do SMN foi verificado (...) não tinha que arrastar qualquer bónus ou qualquer compensação para as empresas, para o patronato", justificou.

(Notícia actualizada com posição do PCP)

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