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Costa vai propor novo processo para fiscalizar nomeações para o Governo

O primeiro-ministro vai apresentar o novo mecanismo primeiro ao Presidente da República para que no circuito de nomeação seja feita uma verificação de factos passados das pessoas escolhidas para integrarem o elenco governativo.

João Cortesão
05 de Janeiro de 2023 às 17:20

O primeiro-ministro anunciou que vai propor um novo mecanismo de fiscalização para a nomeação de elementos que integrem o Governo, para evitar futuros casos.

"Vou falar com o Presidente da República para que consigamos estabelecer um circuito entre a minha proposta e a nomeação dos membros do Governo que permita evitar desconhecer factos que não estamos em condições de saber" para "aumentar a transparência", anunciou António Costa no debate da moção de censura apresentada pela Iniciativa Liberal, admitindo que esse circuito pode ser melhorado".

O primeiro-ministro não avançou pormenores sobre esse futuro mecanismo, ou se pode assemelhar-se ao processo de "vetting" existente nos Estados Unidos e no Reino Unido em que é feita uma verificação prévia sobre os antecedentes de nomeados para cargos políticos e públicos.

E a esta proposta, o deputado único do Livre, Rui Tavares, acrescentou outra, a de que esse circuito envolvesse também a Assembleia da República.

(Notícia atualizada às 17:30)

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