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Gomes Canotilho empossado conselheiro de Estado

O Presidente da República, Cavaco Silva, deu hoje posse ao constitucionalista José Joaquim Gomes Canotilho como conselheiro de Estado, no Palácio de Belém, em Lisboa.

Lusa 03 de Fevereiro de 2010 às 17:53
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O Presidente da República, Cavaco Silva, deu hoje posse ao constitucionalista José Joaquim Gomes Canotilho como conselheiro de Estado, no Palácio de Belém, em Lisboa.

Minutos depois, iniciou-se a reunião do Conselho de Estado, órgão consultivo do Presidente da República, com a presença de todos os conselheiros de Estado menos o ex-Presidente da República Jorge Sampaio.

Depois das legislativas, em Novembro do ano passado, o Parlamento elegeu os seguintes membros do Conselho de Estado: António Almeida Santos, Manuel Alegre e Gomes Canotilho, indicados pelo PS, e Francisco Pinto Balsemão e António Capucho, indicados pelo PSD.

Estes membros do Conselho de Estado foram empossados por Cavaco Silva em Dezembro, numa cerimónia à qual Gomes Canotilho faltou por motivos de saúde.

Fazem parte do Conselho de Estado o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais, os antigos presidentes da República, cinco membros eleitos pelo Parlamento e cinco membros designados pelo Presidente da República.

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