O constitucionalista Jorge Miranda defendeu, em entrevista à TSF, que o Presidente da República "tem de intervir" numa altura em que foi confrontado com uma "ruptura na coligação" e com "a teimosia e inconsciência do primeiro-ministro".

O professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa explicou que o "Presidente não pode demitir qualquer ministro". Contudo, explicou,  deve intervir junto do primeiro-ministro para que este entregue o pedido de demissão de Paulo Portas. Em alternativa pode demitir o primeiro-ministro para salvaguardar o funcionamento regular das instituições. 

“Numa situação deste género, em que não se trata dum ministro qualquer mas do presidente do parceiro de coligação, de todos os ministros desse parceiro, o Presidente da República deve intervir junto do primeiro-ministro no sentido deste propor a demissão dos ministros”, explicou Jorge Miranda à estação de rádio.

O pedido de demissão apresentado por Paulo Portas representa uma “ruptura da coligação” e, portanto, não existem “condições para substituir" o ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros. Daí que o chefe de Estado possa optar pela demissão do líder do Governo, defendeu o constituicionalista.

Jorge Miranda dirigiu críticas ao discurso de terça-feria à noite de Pedro Passos Coelho, que considerou “absolutamente patético” e que diz revelar uma “teimosia e inconsciência do primeiro-ministro” que faz com que o PR não possa “deixar de intervir.”

“Em última análise, o Presidente da República, o que pode, é, se o primeiro-ministro não apresenta as propostas de demissão, demiti-lo por estar em causa o regular funcionamento das instituições”, afirmou.