A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, “vai continuar a fazer um trabalho hercúleo” na Saúde, afirma António Leitão Amaro, o ministro da Presidência, garantindo nesta quarta-feira solidariedade dos restantes membros do Governo para com Ana Paula Martins, e qualificando como “espuma mediática” que passará as notícias que dão conta de que a responsável terá manifestado a intenção de deixar o Executivo de Luís Montenegro.

“Todos no Governo sabemos isto: se há alguém no Governo que herdou uma herança pesada e que tem feito, e que vai continuar a fazer um trabalho hercúleo para resolver um problema dramático deixado no Serviço Nacional de Saúde, se alguém tem essa herança pesada, mas a capacidade, a confiança para a resolver, é seguramente a ministra da Saúde, Ana Paula Martins”, afirmou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, questionado sobre o tema após reunião do Conselho de Ministros.

Nesta terça-feira, o Expresso indicava que Ana Paula Martins teria já manifestado a intenção de deixar o Ministério da Saúde, mas ao mesmo tempo escrevia que o primeiro-ministro só deveria aceitar a saída no final do ano, após terem sido assegurados alguns diplomas para o setor.

A reunião de Conselho de Ministros de hoje – com vários diplomas aprovados nas áreas da cibersegurança, ambiente, processo orçamental e competências da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, mas não na saúde – foi entretanto antecedida de uma outra reunião em que participaram Ana Paula Martins e Luís Montenegro, num momento em que não só várias vozes defendem a saída da ministra na sequência da morte de um bebé e mãe no Hospital Amadora-Sintra, como também as empresas de prestadores de serviços do SNS ameaçam paralisar urgências para contestar legislação do Governo que irá baixar valores pagos e criar um novo regime de incompatibilidades, segundo avançou o Público.

Para Leitão Amaro, o debate em torno de uma eventual demissão de Ana Paula Martins é “especulação que começa e acaba nos jornais”, ou “espuma mediática”, que considera que irá passar.

Quanto ao estado dos cuidados de saúde prestados à população, o ministro da Presidência afirmou que os membros do Governo “reconhecem com humildade que têm de fazer mais”.  “Dada a gravidade do problema, não conseguimos fazer tudo num ano”, insistiu ainda mais à frente.

Já relativamente à revisão do regime aplicável aos chamados “tarefeiros”, Leitão Amaro garantiu que o Governo mantém a intenção de limitar o acesso à prestação de serviços para o SNS via regime de incompatibilidades, defendendo que é uma “mudança que tem de ser feita” e afirmando que até o Conselho de Ministros fazer avançar as alterações havia “consenso nacional total” sobre a sua necessidade. Aos profissionais que ameaçam com indisponibilidade para assegurar urgências, o governante pediu que “mantenham o espírito de serviço” e acenou com condições facilitadas para a vinculação destes profissionais ao Serviço Nacional de Saúde.

Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, Leitão Amaro deu conta de alguns dos diplomas aprovados. Nestes se incluem a revisão do regime jurídico de cibersegurança, que trará obrigações de prevenção, recuperação e informação perante ataques digitais para entidades tanto do setor público como do privado, de acordo com uma matriz de risco. O ministro assegurou que o Governo procurou não aumentar custos de contexto para as empresas nesta revisão que também trará a descriminalização do chamado “ethical hacking”. O Governo faz também avançar um diploma para a “simplificação do processo orçamental” destinada a inibir “cavaleiros orçamentais” (propostas orçamentais que entende que devem ficar fora da discussão dos Orçamentos do Estado), e que já tinha sido antecipada pelo ministro das Finanças, Miranda Sarmento, até aqui sem grandes detalhes.

Além disso, o Conselho de Ministros também aprovou alterações ao regime da caça (incluem a desburocratização das cartas de caça, segundo Leitão Amaro), ao regime de proteção do lobo ibérico (aumentando as indemnizações a produtores de pecuária afetados por ataques de lobos), bem como à Estratégia Nacional para o Ruído (o Governo fala em afastar “fundamentalismo ambiental”, bem como “negacionismo ambiental”, não sendo ainda conhecidos os conteúdos do documento.

Atualizado com mais informação às 18h26.