O programa do Governo de António Costa
Foi aprovado no primeiro Conselho de Ministros do Governo do Partido Socialista. Foi entregue na Assembleia da República e já está disponível. Veja aqui o Programa do XXI Governo Constitucional.
O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, entregou esta sexta-feira o programa do Governo, que no essencial mantém o que consta da proposta de Programa que o PS publicou quando fechou os acordos com o Bloco de Esquerda e o PCP. De novidades apenas seis propostas do PAN.
O documento, de 256 páginas (que pode consultar aqui), está dividido em oito capítulos:
- Virar a página da austeridade, relançar a economia e o emprego
- Um novo impulso para a convergência com a europa
- Um estado forte, inteligente e moderno
- Prioridade às pessoas
- Valorizar o nosso território
- Prioridade à inovação
- Mais coesão, menos desigualdades
- Um Portugal global
A discussão do programa do Governo foi agendada para os dias 2 e 3 de Dezembro (quarta e quinta-feira da próxima semana). No final o programa poderá ser votado, embora isso não seja obrigatório. Depois da discussão do programa, ou da eventual aprovação, o Governo entra formalmente em funções.
(notícia actualizada com mais informação)
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