Política Presidente da Câmara de Castelo Branco contrata empresa detida pelo pai por duas vezes

Presidente da Câmara de Castelo Branco contrata empresa detida pelo pai por duas vezes

Luís Correia, que preside ao município de Castelo Branco desde 2013, contratou por duas vezes uma empresa em que o pai e o sogro são accionistas. Um dos contratos foi anulado, conta o jornal Público.
Presidente da Câmara de Castelo Branco contrata empresa detida pelo pai por duas vezes
Negócios 21 de maio de 2018 às 09:16

O presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco, Luís Correia, contratou, por duas vezes, uma empresa detida, entre outros, pelo seu pai, pelo seu sogro e ainda pelo tio da mulher, a deputada Hortense Martins. A história é contada pelo jornal Público na edição desta segunda-feira, 21 de Maio, que contactou o autarca, que referiu que a contratação se tratou de um "lapso evidente e ostensivo".

 

"Efectivamente, assinei um contrato sem me aperceber de que familiares meus estavam envolvidos", foi uma resposta dada pelo autarca numa reunião da câmara, em Novembro do ano passado, em relação ao tema. Segundo a resposta, ao assinar o segundo contrato, Luís Correia apercebeu-se do erro e anulou-o.

 

Em causa está a contratação, em 2014 e 2015, da Strualbi – Estruturas de Alumínio, detida em 20% por Alfredo Correia, pai de Luís Correia, em 20% por Joaquim Martins, seu sogro, e Adriano Martins, tio da mulher. A mulher é Hortense Martins, deputada socialista.


O Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos impede a contratação, pelo Estado, de entidades que sejam detidas, em mais de 10%, por titulares de cargos políticos ou públicos ou cônjuges, ascendentes e descendentes em qualquer grau. Além disso, enquanto titular de um cargo desse género, não poderia intervir em contratos em que tenha interesses. 
 

Luís Correia preside à câmara desde 2013, sendo que era vereador a tempo inteiro já desde 1997. E nesse período, revela o Público, foram celebrados contratos com várias sociedades a que estão ligados, directa e indirectamente, o pai e as irmãs.

 




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