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Presidente deu posse a seis novos conselheiros de Estado

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse a seis novos conselheiros de Estado, incluindo Aníbal Cavaco Silva, na qualidade de antigo Presidente da República, numa cerimónia no Palácio de Belém.

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07 de Abril de 2016 às 15:10

Para além de Cavaco Silva, tomaram posse as cinco personalidades indicadas pelo novo Presidente para o Conselho de Estado: o ex-dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo primeiro-ministro António Guterres, o ensaísta Eduardo Lourenço, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes e a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza.

Esta cerimónia, que teve início às 14:30 e durou menos de dez minutos, antecedeu a primeira reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa, que está marcada para as 15:00, e tem comos convidados o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, e o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.

Assistiram à cerimónia de tomada de posse dos seis novos conselheiros o primeiro-ministro, António Costa, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, outros membros do Conselho de Estado e convidados como a antiga presidente do PSD Manuela Ferreira Leite.

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido por este e composto pelo presidente da Assembleia da República, pelo primeiro-ministro, pelo presidente do Tribunal Constitucional, pelo Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Além destes membros, o Conselho integra cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

A 18 de Dezembro, a Assembleia da República elegeu Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, em resultado da votação de duas listas separadas, uma das bancadas da esquerda e outra da direita.

Estes conselheiros de Estado tomaram posse a 12 de Janeiro, quando ainda estava em funções o anterior Presidente da República, Cavaco Silva.

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