O porta-voz do PS anunciou esta sexta-feira, 16 de Dezembro, a entrega de requerimentos a solicitar audições ao ministro das Finanças e ao presidente demissionário da Caixa Geral de Depósitos, na respetiva comissão parlamentar permanente, "para salvar o PSD das suas próprias contradições".

João Galamba falava aos jornalistas nos passos perdidos do Parlamento depois de, na véspera, o vice-presidente da bancada social-democrata Hugo Soares ter acusado os partidos da maioria de "bloquear" um requerimento potestativo para audições de Mário Centeno e António Domingues na comissão de inquérito sobre a CGD.

"Para salvar o PSD das suas próprias contradições e do abandalhamento que querem imprimir à comissão de inquérito, apresentámos nós o requerimento", ironizou o deputado socialista que explicou que o PS considera que o requerimento apresentado pelos social-democratas "é nulo porque viola o objecto da comissão" que são as "matérias presentes" e não "o passado da Caixa". 

PSD quer transformar a CPI da CGD numa comissão sobre futuro do banco, n sobre o seu passado. E depois faz birra qd n lhe fazem as vontades

Não podemos ter uma comissão de inquérito sem objecto definido em que, de cada vez que há uma notícia sobre a CGD ou um ato de gestão que deputados entendam dever ser escrutinado - isso não cabe numa comissão de inquérito, sob o risco de a tornar permanente", disse.

PSD tinha acusado esquerda de colocar em causa normal funcionamento do Parlamento

Como referido acima, o PSD acusou hoje a maioria de esquerda de colocar em causa o normal funcionamento do parlamento, após "bloquear" um requerimento potestativo para audições na comissão de inquérito sobre CGD.

Em conferência de imprensa, na Assembleia da República, o deputado Hugo Soares acusou PS, PCP e Bloco de Esquerda de se assumirem como "um rolo compressor antidemocrático" para impedir as audições do ministro das Finanças, Mário Centeno, e do presidente demissionário da CGD, António Domingues, em sede de comissão parlamentar de inquérito sobre a Caixa.

Segundo Hugo Soares, apesar de o PSD ter recorrido à figura regimental do requerimento potestativo (de carácter obrigatório) para forçar as presenças de Mário Centeno e de António Domingues no parlamento, mesmo assim a esquerda parlamentar continuou a tentar impedir a realização destas audições, alegando não se enquadrarem no "objecto" da comissão de inquérito.

Hugo Soares referiu que hoje, durante a reunião de coordenadores da comissão parlamentar de inquérito sobre a CGD, a maioria de esquerda chumbou a proposta do PSD para a realização de audições com carácter de urgência com o ministro das Finanças e com o presidente demissionário da Caixa.

Perante esta posição de rejeição da maioria PS, Bloco de Esquerda e PCP, o PSD decidiu então "avançar com um requerimento potestativo" para tornar obrigatória a realização dessas duas audições, o que levou o PCP a recorrer sem sucesso para o presidente da comissão parlamentar de inquérito da CGD, o social-democrata Matos Correia.

Matos Correia considerou improcedente a alegação defendida pelo PCP, mas também partilhada por PS e Bloco de Esquerda, no sentido de que o requerimento potestativo do PSD não se enquadrava no objeto da comissão de inquérito.

Na sequência desta posição do presidente da comissão de inquérito, foi a vez de o PS recorrer novamente, desta vez para plenário da comissão, para travar o requerimento potestativo do PSD.

"O PSD denuncia que o PS, o PCP e do Bloco de Esquerda querem fintar a lei, querem funcionar como forças de bloqueio ao exercício da comissão de inquérito e ao apuramento da verdade das circunstâncias que envolvem a demissão de António Domingues do cargo de presidente da CGD. O PSD considera que esta postura de bloqueio, antidemocrática e de rolo compressor da maioria parlamentar das esquerdas radicais está a colocar em causa o próprio funcionamento normal da Assembleia da República", declarou Hugo Soares.

De acordo com o vice-presidente da bancada do PSD, o PS, o Bloco de Esquerda e o PCP "querem proibir que Mário Centeno e António Domingues prestem esclarecimento na comissão de inquérito da CGD".

"Estamos perante uma vergonha nacional e uma actuação que coloca em causa o normal funcionamento das instituições democráticas, neste caso da Assembleia da República", insistiu Hugo Soares.