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Autárquicas: Constitucional confirma inelegibilidade do socialista Paulo Fonseca

O Tribunal Constitucional indeferiu o recurso apresentado pelo Partido Socialista, confirmando a inelegibilidade do seu candidato à presidência da Câmara de Ourém, no distrito de Santarém, Paulo Fonseca, nas eleições de 1 de Outubro.

Tiago Sousa Dias/Negócios
11 de Setembro de 2017 às 22:32

Na decisão tomada esta segunda-feira, o Tribunal Constitucional nega provimento ao recurso interposto pelo PS à decisão tomada pelo Tribunal Judicial da Comarca de Santarém - Juízo Cível de Ourém, a 17 de Agosto último, e confirmada pelo mesmo tribunal a 24 de Agosto, data em que foi rejeitada a reclamação à primeira decisão.

O TC confirma igualmente a decisão de que o lugar de Paulo Fonseca passe a ser ocupado pela número dois da lista, a psicóloga clínica Cília Maria de Jesus Seixo, 55 anos, professora de Filosofia e Psicologia em Fátima, "sendo a lista reajustada pela ordem de precedência dos sucessivos candidatos dela constantes".

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